Caso que chocou Angola e o mundo: internautas acham condenações «leves» perante a gravidade da situação

Fonte: http://drowski3.blogspot.com/

Num caso que chocou Angola e o mundo e cuja denúncia começou a ser feita pelos internautas, os 11 cidadãos detidos pelas agressões físicas à duas senhoras, foram condenados com a pena máxima de 11 meses e os internautas acham que a condenação foi “leve” pela gravidade do caso.

O internauta Carlos Lopes postou: “Três dos 10 agressores destas duas indefesas mulheres, que foram violentamente agredidas no supermercado PRELEX, entretanto encerrado, foram hoje absolvidos e os restantes, condenados a penas, entre 5 a 10 meses de prisão. O Advogado de defesa diz que não ficou satisfeito com a sentença, mas, será que a acusação, o Ministério Público, a Procuradoria Geral da República vai recorrer?!... Parece-me ser condenações «leves» perante a gravidade dos atos em presença e que foram divulgados pelas redes sociais.”

 “CASO PRELEX...veredito final... 10 Meses de prisão para os criminosos do infame caso "PRELEX". Certidão máxima para incentivo de agressão e violência, através da cultura da impunidade...” disse Isidro O Pensador.

O jornalista e analista político, Reginaldo Silva, também não esteve indiferente ao informar os seus seguidores no Facebook: "Onze meses de prisão foi a pena máxima que levaram alguns dos sete agressores que espancaram as duas mulheres no supermercado PRELEX. Os réus condenados foram julgados por crime de ofensas corporais e atentado ao pudor. A sentença foi proferida esta quinta-feira por uma Juíza.
Foram interpostos recursos..."

A Central Angola escreveu: “O tribunal estes dias está a "arrumar" todos os casos mediáticos: 1) Jessica Coelho, exposta na TPA como mentora do homicídio do Tucho, voltou para casa graças a um acórdão por esclarecer do TS; 2) Quim Ribeiro "mama" 15 anos (continuando Luanda a acordar); 3) 10 meses para os autores da barbárie cometida contra as duas senhoras que tentavam furtar garrafas de champagne do estabelecimento PRELEX. Falta mais o quê?”

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Mfuka Muzemba suspenso por 8 dias enquando aguarda o veredito

Fonte: Unitatv Angola

V REUNIÃO DO COMITÉ PERMANENTE DA COMISSÃO POLÍTICA DELIBEROU O SEGUINTE SOBRE MFUCA MUZEMBA:

Desde Julho de 2012, membros do Comité Nacional da Juventude Unida Revolucionária de Angola – JURA – foram constatando, com preocupação, significativas alterações na conduta cívica e política de Mfuka Mfuakaka Muzemba, Secretário geral da JURA.

Os factos registados foram participados aos órgãos de Direcção do Partido, que, pela sua gravidade, decidiu averiguá-los, ouvindo o denunciado.

Mfuka Muzemba clamou pela sua inocência e, para prová-la, solicitou a realização de uma Sindicância às denúncias de alegadas infracções. O Comité Permanente, aprovou a realização da Sindicância numa reunião extraordinária, realizada em Abril de 2013.

A Sindicância foi concluída em 24 de Junho de 2013, tendo o respectivo relatório, provas documentais e testemunhais que constam das Actas que sustentam o referido Relatório, e outras evidências sido apreciados pela Direcção do Partido e submetidos à V Reunião do Comité Permanente para deliberação, nos termos dos Estatutos e Regulamentos da UNITA.

Tendo a Sindicância solicitada pelo Secretário-geral da JURA, Mfuka Muzemba, revelado existirem fortes indícios de graves violações dos Estatutos da UNITA e da JURA e respectivos Regulamentos Internos, algumas das quais configurando factos puníveis pela Lei Penal da República de Angola, incluindo:

a)Utilização abusiva e fraudulenta do timbre e carimbo de um órgão da UNITA junto da Embaixada Portuguesa para obtenção de vistos de entrada em Portugal para cidadãos estranhos à UNITA, em troca de dinheiros;

b)Compromissos inconfessos com o Senhor Bento dos Santos Cangamba e seu elenco, nomeadamente o Director de Gabinete deste e o senhor Gabriel Veloso, assessor de imprensa de Bento Cangamba, para inviabilizar a concretização dos objectivos da justa luta da juventude angolana em troca de benefícios pessoais;

c)Suborno, falsas declarações, abuso de poder e corrupção activa e passiva.

Considerando que o Relatório da Sindicância inclui uma proposta de conversão do Sindicância em processo disciplinar a ser submetido ao Conselho Nacional de Jurisdição para apuramento dos factos e avaliação da integridade das provas apresentadas;

Em homenagem aos princípios da presunção da inocência, da transparência e da probidade pública;
Convindo assegurar o normal funcionamento das estruturas da JURA e salvaguardar o prestígio da UNITA enquanto o Conselho Nacional de Jurisdição apura os factos para declarar a culpa ou inocência do sindicando;

Nos termos das disposições conjugadas do artigo 18º dos Estatutos, do artigo 22º do Regulamento Interno da UNITA e dos artigos 56º e 59º do Regulamento do Conselho Nacional de Jurisdição;

No quadro da prevenção e combate a todas as formas de corrupção;

O Comité Permanente da Comissão Política delibera o seguinte:

1)Aprovar a proposta de conversão do Relatório de Sindicância em processo disciplinar, submetendo-o nesta data ao Conselho Nacional de Jurisdição, para a competente tramitação processual.

2)Suspender preventivamente MFUKA NFUAKAKA MUZEMBA do exercício das funções inerentes ao cargo de Secretário-geral da JURA e de todos os cargos que ocupa, ou direitos que usufrui por inerência do cargo que ocupa na Juventude Unida Revolucionária de Angola – JURA, para o qual foi eleito em Julho de 2010;

3)Esta suspensão preventiva não deverá exceder o prazo de oito dias, que o Conselho Nacional de Jurisdição estima como sendo suficiente para rever o processo, ouvir os envolvidos, apreciar as provas e determinar a culpa ou inocência do sindicando.

4)Enquanto durar a vacatura, as funções do Secretário-geral JURA serão exercidas pela Secretária geral Adjunta, conforme dispõe o artigo 62° dos Estatutos da JURA.

5)Instar os órgãos competentes do Partido a recordar ao sindicando que o objectivo fundamental da aplicação de uma eventual sanção é, no caso vertente, não só a educação e a recuperação fraternal do membro dirigente e a salvaguarda da pureza da UNITA, mas também a recuperação da moral social da juventude angolana, que é vítima do cancro da corrupção, alimentado pelo sistema político vigente, e com o qual a UNITA não pactua e que Mfuka Muzemba afirma combater.

Luanda, 26 de Julho de 2013

O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA

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UNITA diz ao General Numa que “não houve em momento algum violação dos Estatutos do Partido”

Fonte: Unitatv Angola

SOBRE O MEMBRO ABILIO KAMALATA NUMA A V REUNIÃO DO COMITÉ PERMANENTE DA COMISSÃO POLÍTICA DELIBEROU O QUE SEGUE:

A V Reunião do Comité Permanente da Comissão Política da UNITA, tomou conhecimento da Deliberação do Conselho Nacional de Jurisdição datada de 4 de Julho de 2013 sobre a alegada violação dos Estatutos pela Comissão Política e pelo Presidente do Partido, suscitada pelo membro Abílio Kamalata Numa, no documento que qualificou de “Recurso de clarificação da violação dos Estatutos”.

O Comité Permanente tomou boa nota da Deliberação do órgão jurisdicional do Partido, segundo a qual:
a)Os Estatutos da UNITA não consagram o recurso como meio de impugnação das decisões da Comissão Política.

b)A Comissão Política é o órgão deliberativo do Partido no intervalo dos Congressos e as suas decisões são irrecorríveis.

c)O alegado conflito interpretativo é inexistente.

d)Não houve em momento algum violação dos Estatutos do Partido pela Comissão Política por ter continuado a velar pela aplicação da linha de orientação política do Partido, sua estratégia e programa, conforme definidos pelo X e XI Congressos, bem como traçar as orientações a seguir para a sua materialização.

e)A Comissão Política exerceu tais competências, nos termos do artigo 25º, nº1 dos Estatutos, que dispõe:
“Velar pela aplicação da linha de orientação política do Partido, sua estratégia e programa, bem como traçar as orientações a seguir para a sua materialização”.

De facto, o Comité Permanente constatou que não houve em momento algum violação dos Estatutos do Partido pelo seu Presidente por não ter exercido a faculdade de convocar um Congresso extraordinário, conforme proposta apresentada pelo membro Abílio Kamalata Numa e rejeitada pela maioria esmagadora dos membros da Comissão Política presentes.

O Comité Permanente constatou ainda que, assistia ao membro Abílio Kamalata Numa, na qualidade de minoria vencida, o direito de pedir a convocação de uma outra reunião do mesmo órgão que deliberou sobre a questão, no caso a Comissão Política, para reexaminar o assunto, nos termos do artigo 13º, alínea d) dos Estatutos.

E porque o membro Kamalata Numa não exerceu tal direito em sede própria e na forma apropriada, o Comité Permanente da Comissão Política da UNITA delibera:

Considerar justa e acertada a deliberação do Conselho Nacional de Jurisdição que considerou improcedente e, por via disso, indeferiu a pretensão do membro do Comité Permanente da Comissão Política, Abílio Kamalata Numa.

Luanda, 26 de Julho de 2013

O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA

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Tribunal Supremo Militar condena Quim Ribeiro a 15 anos de prisão

Fonte: CK/Lusa/A Capital

Luanda – Finalmente o julgamento do conhecido “caso Quim Ribeiro” chegou ao fim. O ex-comandante provincial da Polícia Nacional em Luanda, Joaquim Vieira Ribeiro, foi nesta sexta-feira, 26, condenado à pena máxima de 15 anos pelo Tribunal Supremo Militar pelos crimes de homicídio e apropriação de fundos.


O acórdão foi lido pelo tenente-general Luís Salvador Alberto, venerando juiz do Tribunal  Supremo Militar.

O "caso Quim Ribeiro" envolve o ex-comandante da Polícia de Luanda, Joaquim Ribeiro, e mais 20 polícias da Polícia Nacional, acusados de apropriação indevida de valores (3,7 milhões de dólares) e de assassínio de um oficial superior e de um funcionário prisional.

Dos 21 réus, sete foram absolvidos, os restantes condenados a penas que variam entre os dois e os 15 anos de prisão. Além do antigo comandante provincial de Luanda foram condenados igualmente a 15 anos de prisão outros dois réus, enquanto outros três a 14 anos.

O caso remonta a 2009, quando, na sequência de um desvio de 100 milhões de dólares, por via do Ministério das Finanças e do Banco Nacional de Angola (BNA) em transferências ilícitas para o exterior, foi aberto um processo de investigação.

Na sequência, Joaquim Vieira Ribeiro e 20 oficiais da polícia foram detidos sob a acusação de estarem envolvidos na apropriação indevida, em Agosto de 2009, de verbas desviadas do BNA, além do assassínio de duas pessoas - um oficial superior da Polícia Nacional e um guarda prisional - a 21 de Outubro de 2010.

O julgamento deste caso durou mais de um ano, tornando-se dessa forma no mais extenso da história da justiça angolana. Em Fevereiro deste ano, a Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) chamou a atenção das autoridades judiciais angolanas para o excessivo tempo de julgamento.

O Procurador-Geral da República de Angola, João Maria de Sousa, em declarações à Rádio Nacional de Angola, reconheceu em Janeiro que a demora do julgamento se justificava pela "complexidade do processo em si, dos factos que ele encerra e da grande quantidade de intervenientes".

A defesa garante que vai recorrer da decisão do tribunal, pretendia que os arguidos condenados aguardassem em liberdade a decisão final dos recursos. Uma fonte junto dos advogados dos réus afirmou ter sido um aberração a decisão que condenou os ex-dirigentes da polícia em Luanda por, segundo disse,  terem sido condenados com base as presunções.

QUEM É QUEM NO “CASO QUIM RIBEIRO”

JOAQUIM VIEIRA RIBEIRO, t.c.p. “Quim Ribeiro”, Comissário da Polícia, à data dos factos Comandante Provincial da Polícia Nacional de Luanda, solteiro, de 54 anos de idade, natural de Luanda, condenado à 15 anos de prisão. É acusado de ser o autor moral da morte dos dois oficiais, em concurso com os crimes de abuso de exercício do cargo, conduta indecorosa, abuso de confiança e falsificação praticada por empregado público no exercício das suas funções.

ANTÓNIO JOÃO, Inspector chefe da Polícia Nacional, à data dos factos Director Provincial de Investigação Criminal de Luanda, jurista, solteiro, de 44 anos de idade, natural de Luanda, condenado. É acusado de co-autoria de um crime de violência contra superior de que resultou a morte, em concurso com o crime de violência contra inferior de que resultou a morte, abuso no exercício do cargo, conduta indecorosa, abuso de confiança e ainda falsificação praticada por empregado público no exercício das suas funções.

ANTÓNIO PAULO LOPES RODRIGUES, Intendente da Polícia Nacional, então director provincial adjunto de investigação criminal de Luanda, jurista, casado, de 42 anos de idade, agora condenado. É acusado de co-autoria de um crime de violência contra superior de que resultou a morte, em concurso com o crime de violência contra inferior de que resultou a morte, abuso no exercício do cargo, conduta indecorosa, abuso de confiança e ainda falsificação praticada por empregado público no exercício das suas funções.

JOÃO LANDO CARICOCO ADOLFO PEDRO, Inspector Chefe da Polícia Nacional, à data dos factos Chefe de Departamento de Operações da Direcção Provincial de Investigação Criminal, casado de 40 anos de idade, natural do Rangel, província de Luanda, condenado. É acusado de co-autoria de um crime de violência contra superior de que resultou a morte, em concurso com o crime de violência contra inferior de que resultou a morte, abuso no exercício do cargo, conduta indecorosa, abuso de confiança e ainda falsificação praticada por empregado público no exercício das suas funções.

SEBASTIÃO MANUEL PALMA, Inspector Chefe da Polícia Nacional, no momento dos factos Chefe do Departamento de Investigação Criminal do Comando de Divisão de Viana, solteiro, de 46 anos de idade, natural do Sambizanga, no município com o mesmo nome da província de Luanda, condenado. É acusado de co-autoria de um crime de violência contra superior de que resultou a morte, em concurso com o crime de violência contra inferior de que resultou a morte, abuso no exercício do cargo, conduta indecorosa, abuso de confiança e ainda falsificação praticada por empregado público no exercício das suas funções.

MANUEL JOÃO FERNANDES COUCEIRO, Intendente da Polícia Nacional, à data dos factos Chefe do Departamento dos Serviços de Sector do Comando de Divisão de Viana, casado, de 46 anos de idade, natural do Sambizanga, Província de Luanda, condenado. É acusado de co-autoria de um crime de violência contra superior de que resultou a morte, em concurso com o crime de violência contra inferior de que resultou a morte, abuso no exercício do cargo, conduta indecorosa, abuso de confiança e ainda falsificação praticada por empregado público no exercício das suas funções.

LUTERO JOSÉ, Inspector da Polícia Nacional, à data dos factos exercia a função de Chefe da Brigada dos Serviços de Sector da 48ª Esquadra do Comando de Divisão da Polícia Nacional de Viana, solteiro, de 44 anos de idade, natural de Kaluquembe, Província da Huíla, condenado. É acusado de abuso no exercício do cargo, conduta indecorosa, abuso de confiança, ameaça a superior hierárquico, ofensas a superior hierárquico e ainda falsificação praticada por empregado público no exercício das suas funções.

DAMIÃO SAMPAIO QUILENGO, t.c.p. “Mito” 1º Sub- Chefe da Polícia Nacional, à data oficial Operativo da 44ª Esquadra da Divisão da Polícia de Viana, solteiro, de 39 anos de idade, natural da Maianga, Luanda, condenado. É acusado de abuso no exercício do cargo, conduta indecorosa, abuso de confiança e ainda falsificação praticada por empregado público no exercício das suas funções.

CARLOS ALBINO UKUAMA, Sub- Inspector da Polícia Nacional, à data oficial Operativo da 48ª Esquadra do Comando de Divisão da Polícia de Viana, solteiro, de 41 anos de idade, natural de Malange, condenado. É acusado de abuso no exercício do cargo, conduta indecorosa, abuso de confiança e ainda falsificação praticada por empregado público no exercício das suas funções.

MANUEL DA MATA JOÃO, Agente de 1ª Classe, colocado na 48ª Esquadra da Divisão da Polícia de Viana, solteiro, de 36 anos de idade, natural do Kilamba Kiaxi, Província de Luanda, condenado. É acusado de abuso no exercício do cargo, conduta indecorosa, abuso de confiança e ainda falsificação praticada por empregado público no exercício das suas funções.

ANTÓNIO GALIANO MIGUEL, Superintendente, à data dos factos Chefe de Operações da Divisão da Polícia Nacional de Viana e Comandante interino da 7ª Divisão de Viana, natural de Luanda, de 43 anos de idade, condenado. É acusado de violência contra superior de que resultou morte, violência contra inferior de que resultou morte.

LOURENÇO BORGES DA SILVA, Inspector Chefe da Polícia Nacional, à data dos factos com a função de Perito de Campo do Laboratório Central de Criminalística, natural de Luanda, solteiro, de 39 anos de idade, condenado. É acusado como encobridor de um crime de violência contra superior de que resultou a morte, com um outro crime de violência contra inferior de que resultou a morte.

DOMINGOS JOSÉ GASPAR, Inspector, Instrutor Processual do Departamento de Investigação Criminal da Ingombota, natural de Luanda, casado, de 44 anos de idade, condenado. É acusado de violência contra superior de que resultou morte, violência contra inferior de que resultou morte.

YURI JAIME DE MATOS VILARIGUES, “RUSSO”, Sub-Inspector, à data Investigador Criminal da Direcção Provincial de Investigação Criminal, natural de Luanda, Município da Maianga, solteiro de 27 anos de idade, condenado. É acusado de violência contra superior de que resultou morte, violência contra inferior de que resultou morte.

EDUARDO CAMPOS PEREIRA DA SILVA, Inspector, à data da ocorrência, Chefe de Brigada do Departamento Investigação Criminal da Divisão do Cacuaco da Polícia Nacional, solteiro de 41 anos de idade, condenado. É acusado de violência contra superior de que resultou morte, violência contra inferior de que resultou morte.

JOÃO ANTÓNIO CAIXA, Inspector, à data Oficial de Investigação do Departamento de Operações da Direcção Provincial Investigação Criminal de Luanda, natural de Luanda, casado de 41 anos de idade, condenado. É acusado de violência contra superior de que resultou morte, violência contra inferior de que resultou morte.

ANTÓNIO DA CONCEIÇÃO SIMÃO, “CESSA”, Sub-Inspector, à data dos factos Chefe de Brigada de Investigação do Departamento de Operações da Direcção Provincial de Investigação Criminal de Luanda, natural de Luanda, solteiro, de 39 anos de idade, condenado. É acusado de violência contra superior de que resultou morte, violência contra inferior de que resultou morte.

TOMÁS FRANCISCO ANTÓNIO DA SILVA, Intendente, à data Chefe de Brigada do Departamento de Investigação Criminal da Divisão de Viana, natural de Kinji, município de Kalandula, província de Malange, solteiro, de 35 anos de idade, condenado. É acusado como encobridor de um crime de violência contra superior de que resultou a morte, com um outro crime de violência contra inferior de que resultou a morte.

NICOLAU ABEL TEIXEIRA, Sub-Inspector, na altura da ocorrência Chefe de Brigada de Investigação Criminal do Departamento de Investigação Criminal da Divisão de Ingombota, natural do Cazenga, Província de Luanda, casado, de 43 anos de idade, condenado. É acusado de violência contra superior de que resultou morte, violência contra inferior de que resultou morte.

JOSÉ AGOSTINHO MATIAS, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, exercendo à data a função de Chefe de Brigada de Investigação Criminal da 47ª Esquadra do Zango, natural de Gulungo Alto, província do Kwanza-Norte, solteiro, de 45 anos de idade, condenado. É acusado de violência contra superior de que resultou morte, violência contra inferior de que resultou morte.

DOMINGOS ANTÓNIO LIMA SIMÃO, “JUBA”, Sub-Inspector, então Chefe de Secretaria do Departamento de Investigação Criminal de Viana, natural do Sambizanga, Província de Luanda, solteiro, de 43 anos de idade, condenado. É acusado como encobridor de um crime de violência contra superior de que resultou a morte, com um outro crime de violência contra inferior de que resultou a morte.
A BRIGADA ASSASSINA

Foi a brigada de “baixa visibilidade” da DPIC que tratou de matar Domingos Francisco João e o seu amigo Domingos Fonseca Mizalaque. Informações, agora divulgadas, apontam para o facto de enquanto, na manhã do fatídico dia, se faziam as diligências para a localização da casa do malogrado, executores da acção já se tinham lançado pelo Zango a dentro.

Faziam-se transportar, em grupo de sete pessoas (João Lando Caricoco Adolfo Pedro, Yuri Jaime de Matos Vilarigues, Eduardo Campos Pereira da Silva, Nicolau Abel Teixeira, Domingos José Gaspar, António da Conceição Simão e João António Caixa), em viaturas não identificadas, mas sabe-se que ostentavam matrículas operativas. Aguardavam, pois, o sinal de José Agostinho Matias que, como se viu, à dada altura, já monitorava os passos de Joãozinho.

Aliás, testemunhas reportam tê-los vistos por baixo de uma mangueira, próximo de um posto de abastecimento de combustível contentorizado, e do local em que as vítimas foram alvejadas. Foi deste local que a viatura Hilux, de cor branca, saiu e foi reabastecer-se de combustível, tendo João Lando Caricoco conversado com um dos frentistas para solicitar prioridade no atendimento, minutos antes do sucedido. Retiraram-se, rapidamente, logo a seguir ao telefonema e, instantes depois, deu-se o morticínio.

Viana foi, depois, informado do sucedido por António Galiano Miguel, em sua própria casa. Só, depois, então é que João Lando Caricoco se havia reunido, com os operativos da brigada de baixa visibilidade da DPIC, no Cemitério Municipal de Viana. Foi o sinal acordado como uma espécie de confirmação da acção.

Mais tarde, já a 10 de Novembro de 2010, Isaac de Assunção António, superintendente, chefe do departamento de crime contra pessoas da DPIC, deslocou-se à secção de criminalística do comando municipal de Viana, solicitando a pasta do computador onde estavam guardadas as fotografias referente ao assassinato de Joãozinho e Mizalaque. A verdade, porém, é que elas desapareceram, logo depois, do computador. Por sorte, o processo já havia sido remetido à Procuradoria Militar e as fotos estavam, já, em posse do Laboratório Central de Criminalística.

Tratou-se, apenas, de uma entre muitas acções desencadeadas para ocultar a autoria do crime. Em certo momento, por exemplo, os oficiais envolvidos orientaram os seus subordinados no sentido de colocarem armas no carro baleado para serem fotografadas, fazendo, então, crer que pertenciam às vítimas.

OS MOMENTOS DERRADEIROS DE UM OFICIAL MINUTO A MINUTO

06h00. Domingos José Gaspar consegue, finalmente, o contacto telefónico com o director adjunto da Cadeia de Viana, José Manuel Teixeira, que manteve os telefones desligados desde a tarde do dia anterior, em que ambos almoçaram nas instalações do estabelecimento prisional.

Ele fez a Teixeira um reparo: disse que os seus chefes não gostaram do facto dele manter o telefone desligado. Pediu, em seguida, ajuda para a localização da casa de Joãozinho, sabendo-se que ambos residiam no Zango. Seguiu, pouco depois, à procura de Joãozinho, mas já não o encontrou na residência habitual. Pediu a ajuda de um jovem, não identificado, que o levou até à nova residência do oficial. E lá o encontrou. Sem saber das reais intenções de quem o visitava, Joãozinho contou o que pretendia fazer e mais disse que esperava pelo Mizalaque, com a boleia para deslocar-se ao Comando Geral da Polícia Nacional.

07h30. José Teixeira telefonou para Domingos José Gaspar e o informou da localização exacta da residência de Joãozinho, pondo-lhe, também, ao corrente da intenção daquele de deslocar-se ao Comando Geral da Polícia Nacional. Em paralelo, decorria uma outra diligência, no sentido de se localizar a residência de Joãozinho. Esta era encetada por José Agostinho Matias, chefe de Brigada de Investigação Criminal do Zango, sob orientação de João Lando Caricoco Adolfo Pedro. Com a ajuda de um subordinado, José Agostinho Matias, localizou a residência.

07h30m40s. José Agostinho Matias transmitia a João Lando Caricoco, que já se encontrava em Viana, a localização exacta da residência de Joãozinho Matias, entretanto, manteve-se na área da residência de Joãozinho e foi monitorando os movimentos dele, informando sobre os mesmos por telefone à Caricoco. Fez chamadas às 07h34m01s, às 07h41m44s e uma última chamada às 07h55m02s.

08h00. A viatura Toyota Corolla conduzida por Domingos Fonseca Mizalaque, acompanhado de Joãozinho, saiu do local em que se encontrava, tendo sido interceptada, pouco tempo depois, por uma outra viatura, de cor branca, de marca Toyota Hilux, de onde saltaram os ocupantes que os abordaram com vários tiros de arma de fogo do tipo akm, na estrada do Zango, numa zona pouco movimentada aquela hora. Morreram de imediato com múltiplos ferimentos de balas.

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Comemora-se hoje o Dia Mundial dos Avós

Avô José Eduardo dos Santos

Fonte: Angop

Luanda – Comemora-se anualmente no dia 26 de Julho o Dia Mundial dos Avós, em homenagem  ao dia de São Joaquim e Santa Ana, os padroeiros dos avós.

Segundo a história, no século I a.C São Joaquim e Santa Ana viviam em Nazaré e não tinham filhos, mas sempre rezavam pedindo que o Senhor lhes enviasse uma criança.

Apesar da idade avançada do casal, um anjo do Senhor apareceu e comunicou que Ana estava grávida, e eles tiveram a graça de ter uma menina abençoada a quem baptizaram de Maria.

Devido à sua história, Santa Ana é considerada a padroeira das mulheres grávidas e dos que desejam ter filhos. Ana morreu quando Maria tinha apenas 3 anos. Maria cresceu conhecendo e amando a Deus e foi por ele a escolhida para ser Mãe de Seu Filho Jesus.

A data da festa de São Joaquim sofreu várias alterações ao longo dos tempos. Inicialmente era celebrada no dia 20 de Março, associada à de São José, e depois transferida para o dia 16 de Agosto, para associar-lhe ao triunfo da filha na celebração da Assunção, no dia precedente.

Em 1879, o Papa Leão XIII, cujo nome de baptismo era Gioacchino (versão italiana de Joaquim), estendeu sua festa a toda Igreja. Finalmente, o Papa Paulo VI associou num único dia, 26 de Julho, a celebração dos pais de Maria Santíssima.

São Joaquim e Santa Ana, pais de Maria e avós de Jesus Cristo, são os padroeiros dos avôs e avós.

Em Angola, a Associação de Amizade e Solidariedade para com a 3ª Idade (AASTI)  tem comemorado a efeméride com a realização de encontros explicativos sobre a importância da data e da interacção entre avós e netos, jogos, declamação de poemas, concursos de Redacção e Desenhos.

Neste dia, segundo a AASTI, deve-se saudar os avós, demonstrando-lhes todo o carinho, admiração e afecto que bem merecem e que, com toda a justiça e estima, lhes é devida.

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FILDA distingue Presidente angolano como a personalidade do ano de 2013

Fonte: Jornal de Angola - 22 julho 2013

Luanda - O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, foi distinguido pela organização da Feira Internacional de Luanda (FILDA) como a “Personalidade do Ano de 2013” pelo contributo dado ao desenvolvimento e estabilidade macroeconómica de Angola.

O ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, recebeu o Certificado e o “Leão de Ouro” em representação do Chefe de Estado. A República Popular da China, que apoia o processo de reconstrução nacional, foi galardoada com dois troféus: “Melhor representação internacional” e “Maior representação estrangeira” na FILDA 2013. A melhor participação da indústria transformadora foi arrebatada pela empresa chinesa Xuntong e a portuguesa Auto-Sueco em máquinas e equipamentos. O Porto de Luanda arrebatou na gala Leões de Ouro dois grandes prémios, na categoria de “Melhor representação de entidade e empresas públicas” e “Melhor participação na 30ª edição da Feira Internacional de Luanda 2013”.

A Agência Angola Press (Angop) foi distinguida com o troféu de melhor cobertura jornalística na categoria de imprensa escrita, a Televisão Pública de Angola (TPA), pela melhor cobertura na categoria televisiva e a Rádio Nacional de Angola (RNA), na cobertura radiofónica. A operadora angolana de telefonia Movicel arrebatou o prémio de “Melhor participação no ramo de activação de marca”, a ZAP venceu com “Melhor participação de produtos inovadores” e a Unitel ganhou pela “Melhor participação na área de tecnologias de informação e comunicação”. No sector bancário, o Banco Internacional de Crédito (BIC) recebeu o Leão de Ouro e a Empresa Nacional de Seguros de Angola (ENSA) conquistou o prémio de seguros e serviços financeiros. No domínio dos petróleos, a Angola LNG conquistou o troféu de “Melhor participação do sector de energia e petróleo”.

Na categoria de melhor participação em montagem de stand o Leão de Ouro foi para a prestadora de serviços Line Stands. A cerimónia, que decorreu no Centro de Conferências de Belas (Futungo), homenageou ainda figuras que apoiaram e participaram no crescimento da Feira Internacional de Luanda. A gala culminou com a actuação do consagrado cantor e compositor espanhol Júlio Iglesias.

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Escândalo Kangamba vai ao parlamento

Fonte: VoA - 25.07.2013

Deputados da UNITA e CASA dizem que parlamento tem que fiscalizar acções do governo e dos governantes

Deputados da UNITA e da CASA CE confirmaram que vão levantar na Assembleia nacional o “escândalo Kangamba”.

A confirmação foi dada pelo chefe da bancada parlamentar da UNITA Raúl Danda e pelo deputado da CASA CE Leonel Gomes.

O escândalo envolve a apreensão de milhões de Euros pela polícia francesa a indivíduos  associados ao General bento Kangambe que viajavam de Portugal para o Mónaco  onde alegadamente se encontrava o general.

Os seus associados foram detidos e o general teria evitado a prisão apresentando um passaporte diplomático.

Este já negou publicamente qualquer envolvimento no caso descrevendo as notícias como uma tentativa de denegrir o presidente Eduardo dos Santos.

Raúl Danda vêo caso Kangamba como um exemplo claro da falta de fiscalização do governo por parte do parlamento.

A Assembleia nacional, disse o deputado da UNITA, desempenha um papel subalterno ao poder executivo, consideram os partidos da oposição.

O chefe da bancada parlamentar da UNITA pensa mesmo que os deputados apenas se limitam a passar cheque em branco as medidas do presidente da republica e do MPLA.

"Nóss estamos aqui simplesmente para que o titular do poder executivo, para que o partido no poder traga para aqui diplomas, para serem aprovados, uma espécie de estarmos a passar constantemente um cheque em branco," disse afirmando ainda que há mais de três anos que o parlamento não fiscaliza as acções do governo.

"Três anos e meio depois da aprovação da constituição, os deputados continuam privados da acção fiscalizadora o que é completamente grave, gravoso e absurdo até," disse

O caso de Bento Kangamba é exemplo disso, acrescentou.

“O sr Bento Kangamba não pode passear-se com milhões de Euros pra ir jogar batota lá fora,” disse Danda em referência a noticias que o dinheiro ia ser gasto num casino em Mónaco.

“Como é que esse dinheiro sai do país, se cada cidadão só pode sair com máximo de 15 mil dólares, como é que Bento Kangamba sai daqui com sacos de 4 milhões de dólares ?" interrogou Danda que garantiu que o seu grupo parlamentar vai levar o assunto Kangamba a discussão na Assembleia Nacional.

"Como 'e que Bento Kangamba 'e militar, recentemente promovido a general, e ao mesmo tempo exerce cargo político?, “ interrogou.

Outro deputado, da bancada da CASA-CE, Leonel Gomes considera que o parlamento angolano tem tido uma postura de subalternização aos desejos e vontades do executivo.

"Todas as acções da Assembleia Nacional têm-se circunscrito à concretização da vontade do executivo de José Eduardo dos Santos, naturalmente que nós não estamos a exercer com eficácia a nossa actividade," disse Gomes que também mencionou com estranheza o caso que envolve o general Bento Kangamba e assegura que o seu partido vai exigir explicações sobre a atitude do militante do MPLA.

"Eu nunca vi em parte nenhuma do mundo alguém a andar com sacos de dólares e cuanzas a distribuir a pessoas a favor de um partido político, nós estamos  viver uma situação de "Gangsterismo" económico e financeiro,” disse.

“Por isso nós iremos exercer os nossos direitos constitucionais e legais para de facto chamar a quem de direito a atenção sobre este caso concreto que aliás impende sobre a Procuradoria Geral a exercer a acção penal porque há uma denuncia publica," acrescentou.

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Companhias aéreas de Angola, Moçambique e São Tomé permanecem na "lista negra" da UE

Fonte: Lusa e PÚBLICO - 10/07/2013 - 14:22

Linhas Aéreas de Moçambique registaram progressos, ainda insuficientes. Angolana TAAG só opera no espaço europeu com Boeing 777. STP Airways voa uma vez por semana para Lisboa com aviões de Cabo Verde.

As companhias aéreas de Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe permanecem na “lista negra” da União Europeia (UE), proibidas de operar no espaço europeu, enquanto a venezuelana Conviasa saiu, divulgou nesta quarta-feira a Comissão Europeia.

A lista actualizada da UE relativa ao nível de segurança aérea inclui todas as companhias aéreas certificadas em 20 países, ou seja, as 278 companhias objecto de proibição total de operação no espaço aéreo da UE.
A Comissão Europeia destaca os “progressos registados” em Moçambique - cuja companhia, Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), está proibida de voar no espaço europeu desde 2011 - mas considera-os ainda insuficientes.

Em relação a Angola, a TAAG - Linhas Aéreas de Angola continua a poder operar “sob condições estritas”, ou seja, apenas com os Boeing 777, enquanto outras 13 companhias estão proibidas.

Impedida de operar em espaço europeu, a STP Airways (de São Tomé e Príncipe) voa uma vez por semana para Lisboa com aviões fretados aos Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV).

Os países que integram a “lista negra” são, para além dos três africanos lusófonos, Afeganistão, Benim, Cazaquistão (à excepção de uma companhia que opera com restrições e sob determinadas condições), República do Congo, República Democrática do Congo, Eritreia, Filipinas (à excepção de uma companhia), Gabão (à excepção de três companhias que operam com restrições e sob determinadas condições), Guiné Equatorial, Indonésia (à excepção de cinco companhias), Djibuti, Libéria, Quirguistão, Serra Leoa, Suazilândia, Sudão e Zâmbia.

Estão ainda na lista duas companhias aéreas a título individual: a Blue Wing Airlines, do Suriname, e a Meridian Airways, do Gana, o que perfaz um total geral de 280 transportadoras.

Entretanto, a Conviasa, linha aérea venezuelana, saiu da lista após ter sido proibida de operar, em 2012, o mesmo acontecendo com a Philippine Airlines, que é a primeira transportadora aérea das Filipinas a operar no céu da UE, desde 2010.

Bruxelas refere também que a Líbia registou igualmente progressos, mas as autoridades do país concordaram que as suas companhias aéreas não seriam autorizadas a operar na Europa até serem objecto de um processo de certificação.

A decisão adoptada nesta quarta-feira pela Comissão baseou-se no parecer unânime do Comité da Segurança Aérea da UE, em que participam peritos em matéria de segurança de cada um dos 28 Estados-Membros, bem como da Noruega, da Islândia, da Suíça e da Agência Europeia de Segurança Aérea.

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Dos Santos depende de mafiosos, diz Samakuva

Líder da UNIA diz que presidente já não tem confiança dos "históricos do MPLA". Comissão política da UNITA está reunida.

Fonte: VoA - 25.07.2013

O Presidente da Unita isaías Samakuva lançou Quinta-feira críticas fortes ao presidente José Eduardo dos Santos afirmando que este depende agora apenas de “mafiosos” para a sua sobrevivência política.

Samakuva falava na abertura de uma reunião do Comité Permanente da UNITA que termina Sexta-feira e que, segundo fontes do partido, deverá decidir sobre o futuro do líder da ala da juventude do partido JURA, Mfuka Muzemba e ainda sobre uma proposta do antigo secretário geral Abílio Kamalata Numa.

Mfuka Muzemba estava a ser investigado por alegada corrupção. Numa por seu turno teria pedido o congresso extraordinário por não concordar com a liderança de Samakuva.

É a segunda vez segunda vez que o antigo Secretario Geral da UNITA, Kamalata Numa propõe um congresso extraordinário.

O porta voz do partido Alcides Sakala  as questões que estão a ser abordadas incluindo a polémica em redor de  Mfuka Muzemba Secretario Geral da JURA são normais para os partidos em constante crescimento.

A Voz da América procurou ouvir Abílio Kamalata Numa o mesmo mostrou-se indisponível para dar qualquer informação sobre o assunto.

Já Mfuka Muzemba, Secretario Geral da JURA, que segundo o secretario da UNITA, Victorino Yane , não está suspenso, é a figura ausente desta reunião. Fontes próxima a direcção da UNITA disse que  Mfuka apenas foi convidado para a abertura do encontro.

Mas o inicio da reuniãop ficou marcado pelas ásperas palavras de Samakuva ao Presidente José Eduardo dos Santos que disse não ter legitimidade para governar.

Até mesmo No inicio da reunião o Presidente da UNITA, Isaías Samakuva, criticou fortemente o presidente Eduardo dos Santos que disse não ter legitimidade política para governar o país.

Samakuva disse que está nos nos comités municipais do MPLA onde existem insultos e desdeem contra a imagem do chefe do estado angolano

“Diz-se à boca cheia que ‘se você quer ouvir falar mal do Presidente, vá aos Comités de Acção do MPLA’. Ninguém mais o respeita genuinamente. Hoje, o Presidente da República de Angola, é objecto de anedotas,desrespeito e desdém,” disse Samakuva que acrescentou que o presidente “tem de recorrer a mafiosos e criminosos para odefenderem”.

“Os históricos do MPLA já não o defendem, porque a conduta do Presidente da República tornou-se indefensável,” acrescentou..

Samakuva defendeu tambem a realização de eleições autárquicas.

“Angola precisa de instituir urgentemente as suas autarquias para aperfeiçoar a governação. Sem autarquias, Angola dificilmente poderá resolver o problema da água e da luz nos bairros e nas aldeias. Sem as autarquias, a qualidade do ensino de base não irá melhorar.

Os milhões de crianças fora do sistema de ensino não irão entrar. Sem as autarquias, a assistência sanitária que as populações reclamam não poderá ser prestada como deve ser, “ disse Samakuva para quem actualmente os tribunais angolanos “estão completamente subordinados à ditadura”.

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ESCÂNDALO KANGAMBA: ONGs pedem explicações

Cartas são dirigidas ao presidente, ao parlamento e ao ministro dos negócios estrangeiros

Fonte: VOA - 23.07.2013

Diversas organizações cívicas angolanas  pediram a intervenção  do Presidente José Eduardo dos Santos, do líder parlamentar, Fernando da Piedade Dias dos Santos e do ministro das Relações Exteriores, Geoge Chicoty  no sentido de acompanharem  as investigações em França  que envolvem o general Bento dos Santos  Kangamba.

Em cartas dirigidas a estas figuras os signatários  exigem igualmente explicações sobre que circunstâncias levam a que Bento Kangamba seja portador de passaporte diplomático, segundo afirmou José Patrocínio da ONG OMUNGA, com sede em Benguela.

As organizações cívicas angolanas   solicitam o  Chefe do Executivo  e o presidente  da Assembleia Nacional  a informarem o país sobre os passos  que estão a ser dados  no sentido de se apurar a veracidade    das   investigações da polícia francesa   e que medidas se prevê  aplicar  no caso de se comprovar o envolvimento de Bento Kangamba no crime de desvio e lavagem de dinheiro.

Kangamba negou já qualquer ligação com os milhões de Euros confiscados pela polícia francesa e que,, segundo noticias,  tinham como destino o general que se encontrava na altura no Mônaco.

O general culpou as noticias do escândalo em elementos da oposição que, segundo disse, querem denegrir a imagem do presidente Eduardo dos Santos.

São subscritores das três cartas abertas , a OMUNGA,  Fundação Open Society, AJPD, Mãos Livres, Omwenho, Ajudeca entre outras organizações angolanas    dos Direitos Humanos .

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Luanda volta a ser a cidade mais cara do mundo

Fonte: Publico.pt – 23/07/2013

Tóquio, que em 2012 foi considerada a mais cara, desceu para terceiro lugar. No top 10 há quatro cidades europeias.

Perdeu o título em 2012 para Tóquio, no Japão, mas este ano regressa ao topo da lista: a capital de Angola, Luanda, volta a ser considerada a cidade mais cara do mundo para quem chega de fora. Segundo um estudo da consultora Mercer sobre o custo de vida, divulgado nesta terça-feira, há quatro cidades europeias no top 10.

A capital da Rússia, Moscovo, é a segunda mais cara, segundo o estudo que analisa os custos de mais de 200 produtos e serviços, incluindo habitação, transporte, alimentação, vestuário, bens domésticos e entretenimento. Segue-se Tóquio, Ndjamena (Chade), Singapura e Hong Kong. Três cidades da Suíça – Genebra, Zurique e Berna - e Sydney (Austrália) compõem o resto da lista.

O estudo abrange 214 cidades em cinco continentes e compara-as com os preços praticados em Nova Iorque (EUA). Lisboa também é uma das cidades analisadas, mas este ano a consultora optou por não divulgar a posição que a capital portuguesa ocupa no ranking. Mas dá exemplos que ilustram as diferenças.
Uma refeição de hambúrguer que custa em média cinco euros em Lisboa custa o dobro (10,08 euros) em Caracas, na Venezuela, e ainda mais em Luanda: 14,99 euros. Por um bilhete de cinema paga-se em média 6,60 euros em Lisboa e 15,02 em Londres (Reino Unido).

A análise feita pela Mercer é particularmente dirigida às empresas que enviam os seus trabalhadores para o estrangeiro e suportam as despesas, como forma de compensação. O alojamento é geralmente a factura mais elevada e nesse domínio Luanda rebenta a escala: para arrendar um apartamento de luxo com dois quartos, sem mobília, paga-se por mês 4857 euros. Em Lisboa, um apartamento equivalente custa à volta de 2000 euros por mês.

Em comunicado, o responsável da área de estudos de mercado da Mercer, Tiago Borges, afirma que as cidades da Europa subiram no ranking do custo de vida “como resultado do ligeiro fortalecimento das moedas locais em relação ao dólar dos EUA”. Já na Ásia, aconteceu o inverso, com Tóquio a cair do primeiro para o terceiro lugar da lista das cidades mais caras devido ao enfraquecimento da moeda.

A consultora diz ainda que as cidades da América do Sul estão mais caras para os expatriados, embora algumas tenham descido no ranking – é o caso das cidades brasileiras – devido à desvalorização das moedas locais face ao dólar americano.

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