Fonte: Jornal de Angola - 15 de Janeiro, 2015
O Instituto Nacional da Criança (INAC) está a criar um canal de comunicação para denúncias de violações dos direitos da criança, disse ontem ao Jornal de Angola a directora-geral da instituição.
Ruth Mixinge, que falava sobre as acções programadas para este ano, declarou que o sistema a ser criado, “SOS Criança”, funciona na sede do INAC, em Luanda, onde estão a ser instalados equipamentos informáticos de recepção de dados.
“Já há o número de telefone, mas ainda está desactivado”, referiu Ruth Mixinge, que disse que o programa está executado em 60 por cento e que este ano começa a funcionar em pleno em todo o país.
“O que pretendemos é informatizar, compilar, sistematizar e colocar um sistema técnico para as denúncias poderem ser rapidamente encaminhadas para o sistema informatizado”, declarou a responsável.
O INAC, prosseguiu, recebe as denúncias e encaminha-as para instituições, como a Polícia Nacional e os Serviços de Saúde e de assistência social.
No ano passado, revelou Ruth Mixinge, foram registados 1.701 casos de violência, alguns dos quais encaminhados para aquelas instituições.
A directora do INAC disse que o objectivo é o que “SOS Criança” seja instalado igualmente nos municípios.
A criação do sistema de denúncias de actos de violação dos direitos da criança nos municípios, sublinhou, permite garantir o apoio imediato de que elas precisam, por intermédio de vários programas de desenvolvimento já em curso, pois é onde vivem que as estruturas de apoio e resposta têm de estar instaladas.
A directora do INAC referiu ainda a importância de se continuar o reforço das instituições que trabalham na preservação dos direitos das crianças no país e que a prioridade deve estar voltada para as acções de prevenção, com a realização de campanhas de sensibilização.
O INAC, lembrou, trabalha com Igrejas e com os sectores da Saúde, Justiça, Cultura e Comunicação Social na realização de acções de sensibilização. O INAC, insistiu a responsável, trabalha, também, em campanhas de sensibilização, mobilização, conciliação, mediação e resolução de conflitos familiares, sempre com o objectivo de formar, informar e sensibilizar as famílias.
Ruth Mixinge alertou também para a importância da criança participar e ser consultada, quer na família, quer na sociedade, sobre assuntos que lhe dizem respeito, sob pena de ser violado um dos seus direitos, o da participação.
Dos maiores desafios do Instituto Nacional da Criaça, concluiu, é continuar a luta contra todos os abusos, especialmente os sexuais, o trabalho infantil e os casamentos precoces.
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