Fonte: Angop
Luanda - O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, exarou hoje, quinta-feira, um decreto que altera a designação do Fundo Petrolífero, criado em 9 de Março de 2011, para o Fundo Soberano de Angola.
Segundo uma nota da Casa Civil do Presidente da República, chegada à Angop, o estadista angolano aprovou o respectivo Estatuto Orgânico que estabelece a sua estrutura e forma de funcionamento.
O referido fundo tem como atribuição do desenvolvimento de grandes projectos estruturais, a concepção, implantação, titularidade, operação, manutenção, seguro e gestão de projectos, constituição, subscrição de capital ou tomada de participações no capital social de sociedade gestoras de participações sociais ou sociedade comerciais com sede em Angola.
Inclui a criação ou subscrição de participações em Fundos de Investimentos Privados, empresas públicas criadas nos termos da Lei angolana.
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