Fonte: Público.pt/Ana Dias
Cordeiro
Na semana anterior à vigília, Movimento Revolucionário
de que faz parte o detido interpôs uma queixa por "abuso de
autoridade" contra vários responsáveis da polícia.
Até há pouco tempo, Emiliano Catumbela era apenas
mais um activista do Movimento Revolucionário de Angola que organizou na
segunda-feira, 27 de Maio, uma vigília em Luanda.
Esta assinalava o primeiro
aniversário do desaparecimento de outros dois jovens do movimento, ambos
raptados: Elias Cassule e Alves Camulingue. Nesse dia, porém, o destino de Emiliano
fez dele um caso bem diferente dos outros cerca de dez detidos na vigília. Ele
é o único que continua preso, foi espancado antes e depois de entrar numa cela
da 19.ª esquadra, diz o seu advogado Salvador Freire, e acusado de tentativa de
homicídio, depois de ser presente a um representante do Ministério Público numa
esquadra de Luanda, numa audição realizada sem conhecimento e sem a presença
dos advogados.
O PÚBLICO contactou o
comandante-geral da Polícia Nacional Ambrósio de Lemos que nada adiantou sobre
o estado ou o processo do detido, dizendo que o processo dependia da
Investigação Criminal, cujo director provincial é Amaro Neto, que o PÚBLICO
tentou depois contactar sem sucesso.
O Movimento Revolucionário atribui a actuação das
autoridades nesta vigília a uma tentativa de desmoralizar e desmobilizar o
movimento que, nos últimos dois anos, realizou protestos contra o Governo de
Angola e o Presidente José Eduardo dos Santos. E entregou na Assembleia
Nacional uma denúncia contra o próprio Presidente e alguns “subordinados
hierárquicos”, visados em queixas-crime por abuso de poder e violação da
Constituição. Essas queixas respeitam a “abusos de autoridade” em casos de
detenções “arbitrárias” de activistas e casos de “interrupção do direito à
manifestação”.
A vigília de 27 de Maio, que além de lembrar os
desaparecidos do ano passado, recordava também as milhares de pessoas
executadas ou desaparecidas na repressão que se seguiu à revolta de Nito
Alves e José Van Dunem, de 27 de Maio de 1977, contra o então Presidente
Agostinho Neto, foi interrompida violentamente pela polícia.
Entre os detidos, estava Catumbela, que o seu
advogado Salvador Freire apenas conseguiu ver na sexta-feira à tarde. Durante
dois dias recebeu informações contraditórias da Direcção Provincial
de Investigação Criminal, onde o jovem estaria detido depois de ter sido levado
na segunda-feira pela polícia, mas de onde lhe diziam que ele não se
encontrava, e da Procuradoria-Geral da República que garantia que ele estava
mesmo na Investigação Criminal.
Durante esse tempo, Catumbela foi levado para a
19.ª esquadra, no município de Maianga, na província de Luanda, onde o
procurador municipal confirmou uma acusação por tentativa de homicídio depois
de um interrogatório sem a presença de advogados. Uma situação “contrária à
lei”, explica Salvador Freire, que agora vai invocar essa ilegalidade para
pedir a repetição do interrogatório ou a anulação da acusação e libertação
imediata do detido junto do procurador provincial.
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| Emiliano Catumbela |
Catumbela foi espancado por elementos que partilhavam a sua cela -
elementos que o advogado Salvador Freire acredita tenham actuado a mando
dos responsáveis da esquadra.
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