Advogados invocam ilegalidade de interrogatório para libertar activista preso em Luanda

 

Fonte: Público.pt/Ana Dias Cordeiro 

Na semana anterior à vigília, Movimento Revolucionário de que faz parte o detido interpôs uma queixa por "abuso de autoridade" contra vários responsáveis da polícia.

Até há pouco tempo, Emiliano Catumbela era apenas mais um activista do Movimento Revolucionário de Angola que organizou na segunda-feira, 27 de Maio, uma vigília em Luanda. 

Esta assinalava o primeiro aniversário do desaparecimento de outros dois jovens do movimento, ambos raptados: Elias Cassule e Alves Camulingue. Nesse dia, porém, o destino de Emiliano fez dele um caso bem diferente dos outros cerca de dez detidos na vigília. Ele é o único que continua preso, foi espancado antes e depois de entrar numa cela da 19.ª esquadra, diz o seu advogado Salvador Freire, e acusado de tentativa de homicídio, depois de ser presente a um representante do Ministério Público numa esquadra de Luanda, numa audição realizada sem conhecimento e sem a presença dos advogados. 

O PÚBLICO contactou o comandante-geral da Polícia Nacional Ambrósio de Lemos que nada adiantou sobre o estado ou o processo do detido, dizendo que o processo dependia da Investigação Criminal, cujo director provincial é Amaro Neto, que o PÚBLICO tentou depois contactar sem sucesso.

O Movimento Revolucionário atribui a actuação das autoridades nesta vigília a uma tentativa de desmoralizar e desmobilizar o movimento que, nos últimos dois anos, realizou protestos contra o Governo de Angola e o Presidente José Eduardo dos Santos. E entregou na Assembleia Nacional uma denúncia contra o próprio Presidente e alguns “subordinados hierárquicos”, visados em queixas-crime por abuso de poder e violação da Constituição. Essas queixas respeitam a “abusos de autoridade” em casos de detenções “arbitrárias” de activistas e casos de “interrupção do direito à manifestação”.

A vigília de 27 de Maio, que além de lembrar os desaparecidos do ano passado, recordava também as milhares de pessoas executadas ou desaparecidas na repressão que se seguiu à revolta de Nito Alves e José Van Dunem, de 27 de Maio de 1977, contra o então Presidente Agostinho Neto, foi interrompida violentamente pela polícia. 

Entre os detidos, estava Catumbela, que o seu advogado Salvador Freire apenas conseguiu ver na sexta-feira à tarde. Durante dois dias recebeu informações contraditórias da Direcção Provincial de Investigação Criminal, onde o jovem estaria detido depois de ter sido levado na segunda-feira pela polícia, mas de onde lhe diziam que ele não se encontrava, e da Procuradoria-Geral da República que garantia que ele estava mesmo na Investigação Criminal.

Durante esse tempo, Catumbela foi levado para a 19.ª esquadra, no município de Maianga, na província de Luanda, onde o procurador municipal confirmou uma acusação por tentativa de homicídio depois de um interrogatório sem a presença de advogados. Uma situação “contrária à lei”, explica Salvador Freire, que agora vai invocar essa ilegalidade para pedir a repetição do interrogatório ou a anulação da acusação e libertação imediata do detido junto do procurador provincial.

Emiliano Catumbela

Catumbela foi espancado por elementos que partilhavam a sua cela - elementos que o advogado Salvador Freire acredita tenham actuado a mando dos responsáveis da esquadra.