Sem ir ao tribunal, activista angolano espancado e detido em prisão de alta segurança

À extrema direita, o queixoso Comandante Diogo que como a foto indica, foi o mandão da agressão no local

Fonte: drowski3.blogspot.com – 02.06.2013

Luanda – Emiliano Catumbela, jovem pertencente ao Movimento Revolucionário de intervenção social angolano, detido à 5 dias, vê-se actualmente confrontado com duas queixas, dois processos crimes diferentes e já encontra-se transferido num terceiro local de detenção, uma prisão de alta segurança.

Detido primeiramente na Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC), foi transferido para a 19ª Esquadra do Bairro Catinton e finalmente encontra-se na prisão de alta segurança, Comarca de Viana, em Luanda. 

Estas transferências foram feitas sem o conhecimento do advogado de defesa e familiares do detido.

Jovens do Movimento Revolucionário defendem que por não ter comparecido perante um tribunal, Emiliano Catumbela devia estar simplesmente numa cela de detenção numa esquadra e não em prisão de alta segurança.

“Ele foi condenado? Porquê que está na Comarca?” questionou Manuel Das Mangas.

Detido, Emiliano Catumbela

Emiliano foi o mais infeliz de uma dezena de seus companheiros que foram detidos na noite do dia 27 de Maio de 2013, quando tentavam realizar uma vigília pacífica que marcava exactamente um ano desde o desaparecimento de dois activistas, Isaías Cassule e Álves Kamulingue.

Apesar de cumprirem os pressupostos legais, a vigília foi reprimida à bastonas pela polícia angolana no cumprimento de supostos “ordens superiores”. Desta feita, tendo resultado em vários feridos e onze detidos que foram libertos, excepto o Emiliano Catumbela.

Catumbela foi primeiramente detido sob a acusação de “ofensas corporais” na DPIC, onde as autoridades abriram o processo número 5618/03-02 e devia ter comparecido no dia 29 de Maio na Procuradoria Geral da República (PGR), o que não se realizou porque a polícia não chegou a transportá-lo no local, mas sim, transferiu-o para a 19ª Esquadra do Bairro Catinton. 

“Inventaram um novo processo. A primeira acusação foi invalidada e fabricaram uma outra acusação, isso é o que nos constatamos. [...] Não compreendemos, estamos estupefactos com esta situação”, disse o advogado, Salvador Freire numa entrevista.

Na tentativa de visitar e comunicar-se com o seu companheiro, os jovens do Movimento Revolucionário deslocaram-se à esquadra e um deles, Alemão Monstro Imortal, narrou o seguinte:

“Este é um triste quadro. Uma presa (reclusa) dispensada contou-nos quando chegamos no local, dizendo que “vocês estão a procura de um jovem que está com uma batina de cor preta? o mesmo está ensanguentado com o rosto inflamado e uma vista (olho) que não está a abrir”.

A Front Line Defenders contactou, por intermédio da sua pesquisadora Marina Lourenço, ligando a partir da Irlanda, o Comandante-Geral da Polícia Nacional, Ambrósio de Lemos, para indagar sobre o tratamento que estará a ser dado ao activista Emiliano Catumbela.

“Ambrósio disse que não sabe quem é Emiliano Catumbela, e que tanto quanto ele sabe, ninguém foi preso após a vigília. Também disse que não cabia a mim procurar saber se um cidadão está a ser bem tratado ou não, e por fim desligou o telefone e deixou-me a falar sozinha enquanto eu insistia em saber o motivo pelo qual o Emiliano segue detido sem ter acesso ao seu advogado. Ele a certa altura contradisse-se, pois mencionou que haveriam acusações de que o ativista teria atirado pedras à polícia” reportou Marina Lourenço.

Emiliano Catumbela foi interrogado na ausência do seu advogado de defesa às 15 horas do dia 30 de Maio, quando se descobriu que as autoridades angolanas abriram um novo caso contra o jovem.

Desta vez, sob um novo processo número 2176/2013, o jovem foi acusado de “tentativa de homicídio” e o queixoso é a mesma entidade que o prendeu: Eduardo António Nunes Diogo, o Comandante Municipal da Polícia da Maianga em Luanda.

Já no quarto dia, sem ter acesso ao seu advogado, foi-lhe permitido apenas a visita de sua mãe na manhã de Sexta-feira, 31 de Maio.

Os advogados de defesa, Salvador Freire e David Mendes informaram aos jovens do Movimento Revolucionário ao meio-dia de que o magistrado pediu que juntassem os dois processos afim de que se faça algo sobre caso.

Quando eram 17 horas na Sexta-feira, 31 de Maio, e  sem o conhecimento dos advogados, Emiliano Catumbela foi transferido para a Comarca de Viana onde o seu nome consta numa lista colada no mesmo centro prisional.

“Acabo de confirmar nas listas coladas na “vitrine”, o nome do nosso mano. Ele é o preso número 5/ Bloco-A /1º Andar. As visitas só são permitidas às Quartas-feiras. Requisitos para os visitantes: 2 fotos tipo passe para tratar o cartão de visita acompanhado com o BI (Bilhete de Identidade). NB: o cartão deve ser tratado antes do dia da visita,e o mesmo custa 100 kwanzas” disse Alemão o Monstro Imortal.

Já o outro colega, Manuel Nito Álves, comunicou que o “Emiliano Catunbela já encontra-se preso na Comarca de Viana no Bloco: A, Primeiro Andar. Visita especial somenete às Quartas-feiras de todas as semanas”.

Os advogados pretendem retomar ao caso na Segunda-feira, 3 de Junho de 2013.