Regime angolano esconde jovem activista detido e barbaramente torturado

Detido à 2 dias, sem direito à visita de familiares e advogado
 Comandante Geral da Polícia Nacional alega desconhecer o caso

Manifestante da Vigília do 27 de Maio Detido e Torturado

Por Maka Angola , maio 30, 2013 

Emiliano Catumbela (na foto), um dos manifestantes da vigília de 27 de Maio abortada pela Polícia Nacional à bastonada, continua detido e encontra-se na 19ª Esquadra, unidade no Catintom, Bairro Rocha Pinto, no município de Maianga. 

Salvador Freire, um dos advogados de Emiliano Catumbela, tem tentado avistar-se com ele, sem sucesso, desde Terça-feira, dia 28. Conseguiu localizá-lo por fim ontem ao fim da tarde na unidade policial de Catintom, onde o detido foi interrogado, sem a presença do seu advogado. 

Em declarações ao Maka Angola, Salvador Freire adianta que, até ao momento, continua a ser-lhe negado o acesso ao seu constituinte. 

Emiliano Catumbela deveria ter sido presente a um juiz ontem, 29 de Maio, sob acusação de ofensas corporais, com o processo Nº5618/03-02, mas na Procuradoria-Geral da República (PGR), o magistrado devolveu os autos à Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC) de Luanda e não realizou a sessão porque Emiliano Catumbela não foi enviado pela polícia à audiência juntamente com a nota de acusação.

“Voltamos para a DPIC. Nos foi mostrado o processo e o livro de protocolo onde constava de facto que o Emiliano Catumbela tinha sido entregue à PGR”, disse Salvador Freire”. Segundo o advogado, estas foram manobras de diversão para impedir o acesso dos advogados ao detido. 

“Ludibriaram-nos, fizeram tudo para que os advogados não estivessem presentes no interrogatório”, acrescentou. 

O advogado confirmou que num novo processo, Nº2176/2013 da unidade policial do Catintom, de que teve conhecimento apenas hoje, Emiliano Catumbela é acusado de crime de tentativa de homicídio. 

O queixoso é Eduardo António Nunes Diogo, comandante da unidade policial da Maianga. 

“Inventaram um novo processo. A primeira acusação foi invalidada e fabricaram uma outra acusação, isso é o que nos constatamos. [...] Não compreendemos, estamos estupefactos com esta situação”, disse. 

Emiliano Catumbela foi detido uma primeira vez, cerca das 20:00 horas da noite de 27 de Maio, juntamente com outros dois jovens, Nito Alves e Albano Bingo, no Largo da Independência, em Luanda, enquanto participava numa vigília pacífica. 

Em declarações ao Maka Angola, Nito Alves explicou que os três foram detidos por agentes da Polícia Nacional e agredidos à bastonada e ao pontapé e levados na mesma viatura policial para a 3ª Esquadra, na Vila Alice. 

Na unidade policial, os três jovens foram despidos e de novo torturados pelos agentes policiais. Foram depois transportados pela polícia para o Bairro do Cazenga, onde foram libertados. 

Os três dirigiram-se de novo ao Largo da Independência, onde cerca de 30 manifestantes se concentravam, cercados por um forte aparato policial. Cerca das 22:00 horas, Emiliano Catumbela foi detido pela segunda vez, quando tentava fugir da investida da polícia, no Largo das Heroínas. 

Nito Alves, que testemunhou a detenção e conseguiu fugir, disse ao Maka Angola que Emiliano Catumbela foi agredido pela polícia no momento da prisão. “Eu vi ele a ser espancado”, disse. 

Para além de ainda não ter tido acesso ao advogado constituído pela família, Emiliano Catumbela terá sido de novo torturado pela polícia. “Essa é a informação que temos. Não podemos dar garantias, mas é a informação que temos de outros colegas que estavam junto na cela da PGR. Disseram-nos que ele estavam mal, tinha escoriações no corpo. Também estava a passar mal porque os familiares não conseguem levar comida para ele se alimentar. Deve de estar debilitado por causa da fome e da porrada que levou”, disse Salvador Freire. 

Também Nito Alves, que foi à 19ª Esquadra hoje de manhã e conseguiu ver e chegar à fala com Emiliano Catumbela, adiantou que o detido tem sido vítima de violência física. 

“Ele disse que está com a cara inflamada, o braço, está com muita dor”, disse o jovem que esteve na sala de interrogatório da esquadra e conseguiu falar com Emiliano Catumbela, que se encontrava detido numa cela próxima. Nito Alves conseguiu ver o detido por breves instantes quando passou em frente da cela onde o companheiro se encontrava detido. “Ele esta’ com o rosto inflamado”, confirmou.

Incialmente, o Maka Angola reportou a libertação de todos os detidos da vigília no dia 27 de Maio em Luanda. A vigília, convocada pelo Movimento Revolucionário, pretendia assinalar, de forma pacífica, o aniversário do desaparecimento de dois activistas, Alves Kamulingue e Isaías Cassule, ocorrido há um ano atrás, e também as milhares de vítimas dos massacres de 27 de Maio de 1977. 

Os participantes da vigília, que se concentraram a partir das 16:00 horas da tarde de Segunda-feira no Largo da Independência, foram dispersados à bastonada pela polícia. 

Pelo menos oito pessoas foram detidas, entre os quais Emiliano Catumbela, o único que ainda se encontra preso. Um dos manifestantes, Raúl Lindo “Mandela”, de 27 anos, foi brutalmente espancado pela polícia e terá sido depois abandonado, inanimado, nas imediações da Shoprite. 

A Polícia Nacional emitiu um comunicado de imprensa em que justificou a violência, da sua parte, indicando que “os visados jovens arremessaram pedras e outros objectos contra os efectivos da polícia, tendo sido necessário, recolhê-los em viaturas para dispersá-los em outros locais”.

Agentes da polícia espancando jovens activistas indefesos

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OUTRAS ANOTAÇÕES:

A Front Line Defenders contactou, por intermédio da sua pesquisadora Marina Lourenço ligando a partir da Irlanda, o Comandante-Geral da Polícia Nacional, Ambrósio de Lemos, para indagar sobre o tratamento que estará a ser dado ao activista Emiliano Catumbela. Fê-lo depois de ter sido contactada por nós com o envio de um S.O.S. tortura. Eis o resultado da conversa:

"Ambrósio disse que não sabe quem é Emiliano Catumbela, e que tanto quanto ele sabe, ninguém foi preso após a vigília. Também disse que não cabia a mim procurar saber se um cidadão está a ser bem tratado ou não, e por fim desligou o telefone e deixou-me a falar sozinha enquanto eu insistia em saber o motivo pelo qual o Emiliano segue detido sem ter acesso ao seu advogado. Ele a certa altura contradisse-se, pois mencionou que haveriam acusações de que o ativista teria atirado pedras à polícia."

Em que ficamos senhor Ambrósio de Lemos?

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Esteve em visita na prisão o jovem: Alemão Monstro Imortal que postou:

"Este é o triste quadro.segundo uma presa despensada que contou a nós quando chegamos no local, disse-nos q "vocés estão a procura de um Jovem q está com uma BATINA DE COR PRETA,o mesmo está ensanguentado com o rosto inflamado e uma vista que não está a abrir.é caso para se dizer q temos q nos mantermos aqui até provarmos o contrario se o mano xta ou foi torturado."