Activista preso numa vigília em Angola vai ser julgado por “tentativa de homicídio”

Fonte: publico.pt/AnaDias Cordeiro - 30/05/2013

Os advogados não souberam do detido durante dois dias e denunciam “fabricação de factos para incriminar um jovem manifestante”

Os advogados do jovem angolano Emiliano Catumbela, detido numa vigília de protesto organizada pelo Movimento Revolucionário em Luanda, na segunda-feira, estiveram dois dias sem saber do activista até serem confrontados com a confirmação da sua prisão para julgamento por uma acusação diferente daquela que teria motivado a sua detenção na manifestação.

A prisão foi confirmada pelo Ministério Público, na quarta-feira ao final do dia, que o ouviu e acusou de “tentativa de homicídio”, na 19.ª esquadra da polícia, a cerca de cinco quilómetros do local de onde fora levado pela polícia e sem a presença dos advogados, explicou ao PÚBLICO um dos causídicos, Salvador Freire.  

O queixoso é o comandante da unidade policial, no município da Maianga, onde Emiliano Catumbela estava nesta quinta-feira ainda detido mas sem qualquer acesso a advogados ou familiares.

Salvador Freire denuncia “a fabricação de factos para incriminar um jovem manifestante”. E explica que é totalmente “contrário à lei” impedirem, como o têm impedido, de ver Emiliano Catumbela. 

O detido devia ter tido a presença dos advogados no interrogatório que se realizou já ao final da tarde de quarta-feira, fora de Luanda, por um representante do Ministério Público (MP) junto da 19.ª esquadra para onde foi levado. Nessa altura, advogados, familiares e colegas do Movimento Revolucionário tentavam, junto das autoridades, saber onde ele se encontrava.

“A polícia não nos queria dizer onde ele estava”, reconstitui Salvador Freire. Do Ministério Público, também não lhes foi dada qualquer informação. E enquanto tentavam saber onde se encontrava o detido, realizou-se o interrogatório, no qual o MP confirmou a acusação de tentativa de homicídio e legalizou a sua prisão. Emiliano Catumbela deverá em breve ser transferido para uma prisão em Viana, nos arredores da capital, ou para a cadeia central de Luanda, passando para a alçada dos serviços prisionais. Aí, Salvador Freire espera poder visitar o detido, que aguarda julgamento. “Neste momento, não sabemos como ele está.”

O activista é membro do Movimento Revolucionário, um colectivo de grupos e associações que contestam, desde 2011, o poder de José Eduardo dos Santos através de manifestações pacíficas, algumas reprimidas pela polícia. 

Foi visto pela última vez na vigília de segunda-feira, organizada para marcar o aniversário do desaparecimento de dois outros membros do movimento, Elias Cassule e Alves Kamulingue, a 27 e a 29 de Maio do ano passado, e recordar as execuções e desaparecimentos de milhares de pessoas que se seguiram à revolta de Nito Alves e José Van Dunem em 27 de Maio de 1977 contra o regime do então Presidente Agostinho Neto.

Nessa vigília, no Largo da Independência, em Luanda, foi detido. Sobre ele recaíam suspeitas de “ofensas corporais” a agentes da polícia – o que os seus colegas do Movimento Revolucionário desmentem, por dizerem que não houve da parte dos activistas presentes, nessa manifestação pacífica, agressões a polícias.