quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Orçamento deve rectificar-se com barril do crude a U$D 40


Fonte: Lusa – 21 Janeiro 2015
Director do Centro de Estudos e Investigação Científica diz que 2015 vai ser ano de austeridade e que Governo pode pedir apoio ao FMI.
O director do Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola, Alves da Rocha, estimou hoje que a revisão do orçamento do Estado angolano reduza para metade a previsão de receitas fiscais petrolíferas.

Em entrevista à Lusa, em Luanda, Alves da Rocha disse que a revisão em curso do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015 deverá reduzir a actual perspectiva de USD 81 por barril exportado por Angola para cerca de USD 40, incorporando assim a forte quebra na cotação internacional do crude.

“O Governo foi manifestamente surpreendido com a brusca queda do preço do petróleo no mercado internacional. Devia ter capacidade de prever, lidando com as petrolíferas como lidam”, critica o economista e ex-quadro do Ministério do Planeamento angolano.

Oficialmente, desde 13 de Janeiro que o Governo trabalha no Orçamento rectificativo, face à contínua quebra da cotação do barril de petróleo, vendido catualmente a cerca de USD 50 no mercado internacional.

A perspectiva da cotação média do barril de crude exportado é essencial para a elaboração do OGE angolano, por antever as receitas fiscais oriundas do petróleo. Estas receitas garantiram 76 por cento do encaixe financeiro do Estado em 2013.

“Acho que a perspectiva realista é o petróleo a USD 40 e é nessa que o Governo deve trabalhar”, insiste Alves da Rocha.

Na versão em vigor do OGE, o Governo angolano prevê arrecadar receitas correntes na ordem dos Kz 3,968 biliões em 2015. Desse total, Kz 2,551 biliões são receitas fiscais petrolíferas, que podem agora cair para metade, com a revisão orçamental.

Com a cotação do crude em quebra há cerca de seis meses, Alves da Rocha diz ainda que o OGE que entrou em vigor a 1 de Janeiro já estava a prazo.

“Creio que quando toda a gente se deu conta que USD 81 por barril de petróleo era manifestamente um exagero, já não se podia travar o processo, face aos prazos inerentes para a sua aprovação, para a actividade do Estado não parar. Quando se aprovou, já estava assumido que seria revisto”, apontou.

Segundo o diretor do CEIC, uma das mais prestigiadas entidades angolanas na análise ao acompanhamento da economia nacional, a “austeridade” já referida na actual versão do OGE, vai ser reforçada no novo documento.

“As pessoas têm que meter na cabeça que, pelo menos para 2015, a austeridade vai fazer parte da gestão do Governo e da economia. Terá de haver a distribuição de forma criteriosa dos sacríficios que, seguramente, vão ter que acontecer, pelas classes que os podem suportar”, sustenta.

Desde já o economista antevê “cortes drásticos” nas despesas do Estado, com o risco de o país “parar” o processo de reconstrução. Defende como alternativas equacionar o “congelamento absoluto” dos salários e novas admissões da Função Pública em 2015 e até a fusão dos mais de 30 ministérios.

No limite, o despedimento de funcionários públicos pode estar em cima da mesa, o mesmo acontecendo com um pedido de apoio ao Fundo Monetário Internacional (FMI), inicialmente técnico, que “pode ser também financeiro”, como aconteceu na crise petrolífera de 2009.


“O que espero é que haja grande realismo do Governo e que elabore um orçamento de facto de austeridade”, remata Alves da Rocha.
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