terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Assembleia Nacional realiza 4ª reunião plenária ordinária quinta-feira


Fonte: Angop - 27 Janeiro de 2015

Luanda - A Assembleia Nacional realiza esta quinta-feira a 4ª reunião plenária ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da III Legislatura para a votação final global das propostas de Lei da Simplificação do Processo de Constituição de Sociedades Comerciais e das Cooperativas.

De acordo com  uma nota do Hemiciclo a que a Angop teve acesso a  plenária irá igualmente proceder à discussão e votação, na  generalidade, da proposta de Lei das Instituições Financeiras, da Proposta de Lei que aprova o Código de Valores Mobiliários  e a Proposta de Lei sobre o Direito de Asilo e o Estatuto de Refugiado.

Discussão e votação, na generalidade, da Proposta de Lei do Registo Eleitoral e a discussão e Votação, na generalidade, da Proposta de Alteração da Divisão Político-Administrativa da Província da Lunda Norte, bem como  questões internas  fazem igualmente parte da agenda desse encontro. 
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