sábado, 8 de junho de 2013

MISA-Angola promete acompanhar a primeira notificação da PGR à um repórter duma plataforma digital de notícias (Club-k)



Lucas Pedro

Fonte: Instituto da Comunicação Social da África Austral

PGR E CLUB-K


PRESS RELEASE
 (7/06/13)

O MISA-Angola tomou conhecimento da notificação do repórter Lucas Pedro, registo nº165/013.

Lucas Pedro é notificado para apresentar-se no próximo dia 12, na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal da Procuradoria-Geral na qualidade de representante do Club k, sítio de notícias.

Apesar dos indicadores de utilização da internet em Angola estarem aquém dos  níveis desejados, se comparados com outros países da região, a internet tem-se tornado num meio alternativo de informação, face as limitações que imperam sobre o acesso aos tradicionais meios de comunicação social, principalmente afectos ao Estado.

Não se conhecem em detalhe, as razões por detrás desta notificação, havendo porém evidências que apontam para a existência já dum processo, Nº55/13-DNIAP/PGR na instância de instrução.

Os advogados contactados por esta organização, desconheciam qual era a razão exacta desta notificação.
1.    O MISA-Angola assinala desde já o facto desta ser a primeira vez que um repórter duma plataforma digital de notícias é notificado;

2   O MISA-Angola seguirá o desenrolar deste acontecimento á luz dos Estatutos, assim como, a Declaração de Windhoek:

·   Recolher informações e acompanhar o desenvolvimento e os problemas enfrentados pelos praticantes e instituições dos media (Artigo 4 do Estatuto).

Luanda, 7 de Junho de 2013
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