Assinala-se hoje o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil enquanto em Angola (Cunene) aumenta o número de crianças vendedoras ambulantes

O futebolista Brasileiro, Rivaldo Vítor Borba Ferreira, que tinha assinado contrato com o team angolano Kabuscorp, fotografado com algumas crianças

Fontes: Angop e Jornal de Angola

Luanda - Assinala-se hoje, 12 de Junho, o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, em protesto à injustiça que se encontram muitas crianças, que trabalham longas jornadas, em condições perigosas e frequentemente expõem suas vidas em risco.
 

O responsável do Instituto Nacional da Criança na província do Cunene (INAC) disse ao Jornal de Angola que tem crescido na província o número de menores que se dedicam à venda ambulante e que a situação atinge “proporções alarmantes”.

A situação, salientou, ganha maiores proporções em Odjiva e na zona fronteiriça de Santa-Clara e todos os dias há mais crianças na venda ambulante.

Hélder dos Santos referiu ser difícil solucionar de imediato o problema, que tende a propagar-se pela província, por a maioria dos menores interpelados dizerem que são mandados pelos pais.

Grande parte deles, declarou, vem do Cuvelai, mas também da Huíla, principalmente do município da Matala.

Na localidade de Santa Clara, referiu, há um elevado número de crianças em idade escolar que transporta de mercadorias.

O responsável do INAC lembrou que os adultos têm responsabilidades na protecção e garantia dos direitos da criança e que se isso não for assumido se está a contribuir para o aumento da delinquência juvenil e elevação do analfabetismo.

Hélder dos Santos disse que o INAC continua a sensibilizar os encarregados de educação sobre a necessidade de prestarem mais atenção às crianças, que são o futuro do país. 

O chefe do Instituto Nacional da Criança na província  do Cunene também salientou a importância de se reforçarem as acções de sensibilização sobre protecção e observância dos direitos e protecção das crianças nas zonas rurais, de onde saem muitas delas para a venda ambulante nos centros urbanos. 

Hélder dos Santos disse que os direitos e deveres da criança continuam pouco divulgados, principalmente no meio rural, onde os pais dão prioridade ao pasto dos animais em detrimento da formação escolar dos filhos.

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil começou a ser comemorada em 2002, por iniciativa da OIT (Organização Internacional do Trabalho), com o objectivo de chamar a atenção da sociedade e governos sobre a importância da implementação da Convenção que estabelece a idade mínima para admissão ao emprego.

Segundo a OIT, “o avanço na diminuição do trabalho infantil está mais lento e ficou mais difícil o caminho para erradicar as piores formas até 2016”.

A OIT alerta que esforços mundiais para eliminar as piores formas de trabalho infantil estão a perder força, a menos que sejam incrementados o objectivo de 2016.

Esta meta foi estabelecida em 2006 depois de constatadas as tendências positivas no relatório global anterior, que sugeriam que a eliminação das piores formas de trabalho infantil era possível em 2016.

Em Angola, a Associação de Crianças Desfavorecidas de Angola (ACDA) tem promovido várias acções, com vista a sensibilizar os pais e a sociedade sobre o apoio e a atenção que devem prestar às crianças desamparadas.

Para celebrar o Dia Mundial, estão a ser realizadas iniciativas em mais de 60 países com a participação de governos, empregadores e trabalhadores, organismos das Nações Unidas e outras organizações da sociedade civil.

Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercida por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida, conforme a legislação de cada país.