OMUNGA APOIA VIGILIA POR KAMULINGUE E KASSULE E DESENVOLVE CAMPANHA DE SOLIDARIEDADE COM TRABALHADORES DO SHOPRITE
REF.ª: OM/
065 /2013
Lobito, 25 de
Maio de 2013
COMUNICADO
27 DE MAIO E DESAPARECIMENTO
DE KASSULE E KAMULINGUE
A 27 de
Maio faz um ano em que foi raptado o ex guarda presidencial Alves Kamulingue,
quando pretendia organizar uma manifestação com seus companheiros, em Luanda
para reivindicar pelos seus subsídios. A 29 de Maio é raptado Isaias Kassule
quando pretendia com outros colegas reivindicar pelo desaparecimento do seu
companheiro Kamulingue. Continua-se a não verificar qualquer processo credível
de investigação e de responsabilização em volta do desaparecimento deste nossos
dois concidadãos.
Maio já
marcou uma penosa página na história de Angola.
Um
grupo de jovens, em Luanda, levará a cabo uma vigilia no Largo da
Independência, a partir das 16H00 de 27 até à manhã de 28 de Maio, em
solidariedade com os familiares dos desaparecidos e como forma de exigência do
estabelecimento de um sistema judicial independente e credível. A referida
vigilia divulgada em http://centralangola7311.net/2013/05/13/kassule-e-kamulingue-nao-podem-ser-esquecidos/
aparenta o lema DEIXEM-NOS EM PAZ!
A
OMUNGA, solidariza-se com a iniciativa e dá todo o apoio, tomando em
consideração:
1 – Recomendação para Angola do Comité dos Direitos
Humanos das Nações Unidas:
O Comitê também está
preocupado com os relatos de casos
de desaparecimentos de manifestantes que ocorreram em Luanda entre 2011 e 2012. O
Comitê está profundamente preocupado com a falta de informação concreta e abrangente sobre as investigações,
ações penais, condenações e sanções
impostas aos responsáveis e à impunidade
relatados das forças de segurança
envolvidos em tais violações de direitos
humanos (art. 6).
O Estado parte deve tomar
medidas concretas para pôr fim à
impunidade de suas forças de
segurança sobre mortes e
desaparecimentos ocorridos em seu
território e deve tomar medidas adequadas
para prevenir a sua ocorrência arbitrária
e extrajudicial. O Estado parte deve
sistemática e eficaz investigar,
processar e, se condenado, punir
os responsáveis e proporcionar uma
compensação adequada para as
vítimas e suas famílias, e
informar o comité em conformidade.
O Estado parte deve expandir e melhorar
os programas de formação em direitos humanos, em particular,
sobre o Pacto de
suas forças de segurança.
2 – Declaração da
Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Sra. Navi Pillay,
aquando da visita a Angola
Durante
esta visita, levantei, com os Ministérios competentes, a questão dos casos não resolvidos de dois organizadores de uma manifestação
de ex-militares que reivindicavam pensões não pagas, que
desapareceram logo após uma manifestação em Maio de 2012.Fui assegurada pelo Ministro do
Interior e pelo Gabinete do Procurador-Geral da República de que uma investigação foi iniciada e a mesma continua até agora. Espero
que em breve a mesma trará à luz o que
aconteceu com os dois homens e que todos os responsáveis por abusos,
neste caso, sejam levados à justiça. É imperativo que sempre
que existem denúncias de alegados abusos por parte das
autoridades, que sejam levadas a cabo investigações
credíveis e transparentes, e quando os abusos são confirmados,
os seus autores sejam plenamente responsabilizados nos termos da lei.
Por
outro lado, em gesto de solidariedade, a OMUNGA desenvolverá a 27 de Maio uma
campanha, a partir das 16H00 junto aos trabalhadores em greve do SHOPRITE, no
Lobito, B.º da Caponte, Largo do 1.º de Maio, com o intuito de sensibilizar os
cidadãos a boicotarem aquele supermercado não realizando compras ali. A
campanha desenvolve-se sob o lema NÃO
FAÇO COMPRAS NO SHOPRITE! SOLIDÁRIO COM AS REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES,
CONTRA OS DESPEDIMENTOS E CONTRA O RACISMO!
A
OMUNGA apela a todos os cidadãos e instituições para apoiarem a causa e às
forças de segurança para garantirem a devida e necessária protecção.
José
António M. Patrocínio
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