Governo vende firmas não estratégicas

Fonte: Jornalde Angola - 19 de Maio, 2013

O Governo de Angola lançou o ano passado a segunda fase do programa de privatizações, que nos últimos dez anos permitiu vender 198 empresas estatais a privados.

O Governo de Angola pretende vender a privados mais de 30 empresas públicas ao longo dos próximos cinco anos, a fim de impulsionar a actividade económica no país e reduzir o peso do Estado na economia, revelou o ministro da tutela, Abraão Gourgel.

Em declarações à agência financeira Bloomberg, o ministro acentuou que Angola precisa de diversificar a sua economia, dominada pela actividade petrolífera, que representa a quase totalidade das exportações e cerca de 40 por cento do Produto Interno Bruto.

“A guerra civil, o mercado interno limitado e a falta de capacidade daqueles que compraram empresas do Estado no passado traduziu-se em poucos sucessos em áreas como a cerveja e a indústria leve”, referiu Abraão Gourgel, acrescentando que a ideia é vender as empresas não-estratégicas e assim reduzir os custos e o montante dos subsídios atribuídos pelo Governo.

A maior parte das empresas a alienar é de pequena ou média dimensão, incluindo a empresa de construção civil Bricomil e a Empresa Nacional de Seguros de Angola, entre outras.

A Sonangol, que obteve lucros de 1,24 mil milhões de dólares em 2012, mantém-se na esfera do Estado, o mesmo acontecendo nas empresas do sector mineiro, devido à necessidade de dinheiro público para projectos de grande dimensão.

Referindo-se às parcerias público-privadas (PPP), Abraão Gourgel argumentou com os resultados decepcionantes em Portugal e no Reino Unido para explicar o “andamento lento” da regulamentação da lei aprovada no ano passado.

Os potenciais candidatos a parcerias público-privadas incluem pequenas barragens para produzir electricidade na província de Cabinda e no município do Lobito, mas o ministro escusou-se a nomear os possíveis candidatos, segundo a Bloomberg.

Privatizações

Na ocasião, o ministro Abraão Gourgel lamentou o facto de o programa de privatizações que o Governo lançou na década de 90 do século XX, através do Gabinete de Redimensionamento Empresarial, não ter atingido a totalidade dos seus objectivos.

“Em 2011, procedemos a um balanço do programa de privatizações, balanço que permitiu constatar terem sido vendidas 198 empresas, pelo que verificámos que os objectivos traçados só muito parcialmente foram alcançados”, disse ainda o ministro.

Na base dos fracos resultados, afirmou o ministro Abraão Gourgel, estiveram questões económicas como a inexistência de um mercado de capitais e questões sociais como a falta de poder financeiro para a liquidação das dívidas ao Estado.

Apesar das deficiências, o ministro angolano disse na altura que a experiência servia de guia para a elaboração de um novo programa de privatizações.

Abraão Gourgel, adiantou que a privatização total ou parcial de empresas e sociedades dos ramos da pesca, agricultura, indústria, comércio, transportes, geologia e minas, petróleo, construção civil e bancos, entre outras, decorrem no âmbito da estratégia de reestruturação da economia angolana.