Executivo disponível para debater sobre a instalação das autarquias em Angola

Diagnóstico exautivo antecede autárquicas

Fonte: Jornal de Angola | 21 de Maio, 2013 

Sumbe - O secretário de Estado para os Assuntos Institucionais do Ministério da Administração do Território manifestou ontem no Sumbe a disponibilidade do Executivo para promover, de modo organizado, um debate sobre a instalação das autarquias locais em Angola.

Adão de Almeida, que falava na abertura do ciclo de conferências sobre a experiência autárquica, que teve como oradores especialistas sul-africanos, referiu que a criação do poder autárquico “é um processo e não um acto isolado e envolve, entre outros objectivos, a realização de um exaustivo diagnóstico da administração local do Estado”. 

A definição do perfil dos recursos humanos da futura Administração Autárquica e das atribuições e competências a transferir para as autarquias locais, bem como um estudo rigoroso das potencialidades de cada município, afirmou, são questões que devem ser aprofundadas.

Na conferência sobre a “Experiência Autárquica Sul-Africana”, os participantes falaram sobre “a dinâmica descentralizadora, pacote legislativo, sistema fiscal e recursos humanos e formação”. 

O ciclo de conferências sobre experiências autárquicas, promovido pelo Ministério da Administração do Território com o apoio do Instituto de Formação de Administração Local (IFAL), destinou-se a aprofundar conhecimentos autárquicos relevantes a nível internacional para se fazer uma análise comparativa que contribua para o processo de descentralização em Angola.

Para estas conferências, foram seleccionadas seis experiências autárquicas com relevância internacional que podem oferecer elementos significativos ao processo de descentralização do país: Cabo Verde, Brasil, África do Sul, Espanha, Moçambique e Uganda. O secretário da Presidência da República para a Administração Local, Adelino Peixoto, o governador do Kwanza-Sul, Eusébio de Brito Teixeira, e o director do IFAL, Ismael Mateus, assistiram à sessão de abertura. 

Na iniciativa, que terminou ontem, participaram deputados à Assembleia Nacional pelos círculos de Benguela e do Kwanza-Sul, membros do Governo Provincial, representantes dos partidos políticos com assento no Parlamento.