Fonte: Lusa – 21 Janeiro 2015
Director do Centro de Estudos e Investigação
Científica diz que 2015 vai ser ano de austeridade e que Governo pode pedir
apoio ao FMI.
O director do Centro de Estudos e
Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola, Alves da
Rocha, estimou hoje que a revisão do orçamento do Estado angolano reduza para
metade a previsão de receitas fiscais petrolíferas.
Em entrevista à Lusa, em Luanda, Alves da Rocha disse que a revisão em
curso do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015 deverá reduzir a actual
perspectiva de USD 81 por barril exportado por Angola para cerca de USD 40,
incorporando assim a forte quebra na cotação internacional do crude.
“O Governo foi manifestamente
surpreendido com a brusca queda do preço do petróleo no mercado internacional.
Devia ter capacidade de prever, lidando com as petrolíferas como lidam”,
critica o economista e ex-quadro do Ministério do Planeamento angolano.
Oficialmente, desde 13 de Janeiro
que o Governo trabalha no Orçamento rectificativo, face à contínua quebra da
cotação do barril de petróleo, vendido catualmente a cerca de USD 50 no mercado
internacional.
A perspectiva da cotação média do
barril de crude exportado é essencial para a elaboração do OGE angolano, por
antever as receitas fiscais oriundas do petróleo. Estas receitas garantiram 76
por cento do encaixe financeiro do Estado em 2013.
“Acho que a perspectiva realista
é o petróleo a USD 40 e é nessa que o Governo deve trabalhar”, insiste Alves da
Rocha.
Na versão em vigor do OGE, o
Governo angolano prevê arrecadar receitas correntes na ordem dos Kz 3,968
biliões em 2015. Desse total, Kz 2,551 biliões são receitas fiscais
petrolíferas, que podem agora cair para metade, com a revisão orçamental.
Com a cotação do crude em quebra
há cerca de seis meses, Alves da Rocha diz ainda que o OGE que entrou em vigor
a 1 de Janeiro já estava a prazo.
“Creio que quando toda a gente se
deu conta que USD 81 por barril de petróleo era manifestamente um exagero, já não
se podia travar o processo, face aos prazos inerentes para a sua aprovação,
para a actividade do Estado não parar. Quando se aprovou, já estava assumido
que seria revisto”, apontou.
Segundo o diretor do CEIC, uma
das mais prestigiadas entidades angolanas na análise ao acompanhamento da
economia nacional, a “austeridade” já referida na actual versão do OGE, vai ser
reforçada no novo documento.
“As pessoas têm que meter na
cabeça que, pelo menos para 2015, a austeridade vai fazer parte da gestão do
Governo e da economia. Terá de haver a distribuição de forma criteriosa dos
sacríficios que, seguramente, vão ter que acontecer, pelas classes que os podem
suportar”, sustenta.
Desde já o economista antevê
“cortes drásticos” nas despesas do Estado, com o risco de o país “parar” o
processo de reconstrução. Defende como alternativas equacionar o “congelamento
absoluto” dos salários e novas admissões da Função Pública em 2015 e até a
fusão dos mais de 30 ministérios.
No limite, o despedimento de
funcionários públicos pode estar em cima da mesa, o mesmo acontecendo com um
pedido de apoio ao Fundo Monetário Internacional (FMI), inicialmente técnico,
que “pode ser também financeiro”, como aconteceu na crise petrolífera de 2009.
“O que espero é que haja grande
realismo do Governo e que elabore um orçamento de facto de austeridade”, remata
Alves da Rocha.
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