Fonte: Angop - 28 Janeiro de 2015
Luanda - O deputado João Pinto pediu hoje, quarta-feira, em
Luanda, que se tenha em atenção a segurança e a identidade nacional na
abordagem da Lei sobre o Direito de Asilo e o Estatuto de Refugiado.
A proposta de Lei sobre o Direito de Asilo e o Estatuto de
Refugiado deverá ir a apreciação na 4ª reunião plenária ordinária, da 3ª Sessão
Legislativa, da III Legislatura da Assembleia Nacional, convocada para
quinta-feira.
Segundo o também vice-presidente da bancada parlamentar do
MPLA, “somos um país que regista um acentuado fluxo de estrangeiros tendo em
conta a estabilidade política, a robustez da economia e a hospitalidade do povo
angolano”.
Acha que seria de esperar que fossem de países vizinhos, quando
na realidade acorrem para a pátria angolana indivíduos de nações distantes,
como o Mali.
Chamou atenção pelo facto de muitos dos cidadãos que pedem o
asilo não respeitarem princípios e que praticam actos que exigem o cuidado
necessário para que não se ponha em causa a segurança e a identidade nacional.
O deputado afirmou que apesar de Angola ser um país aberto
ao mundo e sem complexos de conviver com qualquer religião ou cultura, deve
tomar as devidas cautelas.
“Não aceitamos que indivíduos acolhidos no país ponham em
causa os nossos usos e costumes, a segurança e a identidade nacional e que
pratiquem actos que atentem contra a lei”, rematou.
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