Fonte: Folha de São Paulo/Rubens Valente - 09/04/2013
BRASÍLIA - O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento)
tornou secretos os documentos que tratam de financiamentos do Brasil aos
governos de Cuba e de Angola. Com a decisão, o conteúdo dos papéis só poderá
ser conhecido a partir de 2027.
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Empresa negociou contrato durante ida de Lula a Cuba
Lula diz que viagens pagas por empresas servem para 'vender'
país
Empreiteiras pagaram quase metade das viagens de Lula ao
exterior
Lula levou diretor da Odebrecht em viagem oficial à África
Governo teve gastos com viagens privadas de Lula
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O BNDES desembolsou, somente no ano passado, US$ 875 milhões
em operações de financiamento à exportação de bens e serviços de empresas
brasileiras para Cuba e Angola. O país africano desbancou a Argentina e passou
a ser o maior destino de recursos do gênero.
Indagado pela Folha, o ministério disse ter baixado o sigilo
sobre os papéis porque eles envolvem informações "estratégicas",
documentos "apenas custodiados pelo ministério" e dados
"cobertos por sigilo comercial".
Editoria de Arte/Folhapress
Os atos foram assinados por Pimentel em junho de 2012, um
mês após a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação. É o que revelam os
termos obtidos pela Folha por meio dessa lei.
Só no ano passado, o BNDES financiou operações para 15
países, no valor total de US$ 2,17 bilhões, mas apenas os casos de Cuba e
Angola receberam os carimbos de "secreto" no ministério.
Segundo o órgão, isso ocorreu por que havia "memorandos
de entendimento" entre Brasil, Cuba e Angola que não existiam nas outras
operações do gênero.
O ministério disse que o acesso a esses outros casos também
é vetado, pois conteriam dados bancários e comerciais já considerados sigilosos
sem a necessidade dos carimbos de secreto.
INEDITISMO
Antes da nova Lei de Acesso já existia legislação que previa
a classificação em diversos graus de sigilo, mas é a primeira vez que se aplica
o carimbo de "secreto" em casos semelhantes, segundo reconheceu o
ministério. O órgão disse que tomou a decisão para se adaptar à nova lei.
O carimbo abrange praticamente tudo o que cercou as
negociações entre Brasil, Cuba e Angola, como memorandos, pareceres,
correspondências e notas técnicas.
As pistas sobre o destino do dinheiro, contudo, estão em
informações públicas e em falas da presidente Dilma.
Em Havana, onde esteve em janeiro para encontro com o
ditador Raúl Castro, ela afirmou que o Brasil bancava boa parte da construção
do Porto de Mariel, a 40 km da capital, obra executada pela empreiteira
Odebrecht.
Ela contou ainda que o Brasil trabalhava para amenizar os
efeitos do embargo econômico a Cuba. "Impossível se considerar que é
correto o bloqueio de alimentos para um povo. Então, nós participamos aqui,
financiando, através de um crédito rotativo, US$ 400 milhões de compra de
alimentos no Brasil."
Na visita a Luanda, em Angola, Dilma falou em 2011 que
"os mais de US$ 3 bilhões disponibilizados pelo Brasil fazem de Angola o
maior beneficiário de créditos no âmbito do Fundo de Garantias de
Exportações" do BNDES.
A Folha revelou que o ex-presidente Lula esteve em Angola,
em 2011, onde participou de um evento patrocinado pela Odebrecht.
O Desenvolvimento diz que os financiamentos têm
o objetivo de dar competitividade às empresas brasileiras nas vendas ao
exterior. A Folha não conseguiu falar com as assessorias das embaixadas de Cuba
e de Angola.
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