Armazéns grossista serão transferidos para fora das zonas urbanas

O mercado do São Paulo em Luanda

Fonte: Jornal de Angola – 22.05.2013

Os armazéns grossistas vão ser transferidos das áreas urbanas das cidades capitais para áreas suburbanas, anunciou a ministra do Comércio, Rosa Pacavira, no encontro que manteve em Luanda com pequenos, médios e grandes comerciantes.

Para Rosa Pacavira, todas as condições estão criadas para os interessados construírem os seus armazéns nas áreas reservadas pelo Governo, visando melhorar a actividade comercial, em particular na cidade de Luanda.

A ministra assegurou que o Executivo está a construir os Centros Logísticos e de Distribuição (CLOD) no país, estando já o de Luanda na segunda fase da edificação. 

Neste momento, estão reservados 100 hectares para os comerciantes grossistas desenvolverem a sua actividade de forma organizada.

Além do CLOD de Luanda, o Governo vai construir empreendimentos nos municípios da Caála e Calenga, na província do Huambo, da Quibala, no Kwanza-Sul, e noutras localidades das províncias de Malange e Uíge.

Os CLOD vão albergar vários tipos de mercados a grosso para o comércio de hortícolas e frutas, carnes e peixes, electrodomésticos, produtos secos, cereais e seus derivados, peças e sobressalentes, vestuário, calçados e acessórios, além de mercados de materiais de construção, gelo, restauração, serviços de laboratório, bancários, entre outros. 

Rosa Pacavira lamentou o facto de a actividade comercial em Angola ser ainda sustentada por importações e o circuito de distribuição dominado por oligopólios. 

Para a ministra, as grandes cidades, com destaque para Luanda, assistem ao surgimento desordenado da rede comercial, quer grossista, quer retalhista, com grande expressão para o fomento cada vez mais acentuado do mercado informal, com todas as características negativas que lhe são associadas.

Reestruturação em curso

“O Ministério do Comércio está já proceder à reestruturação da rede comercial do país para responder com eficácia e eficiência às necessidades do mercado”, garantiu Rosa Pacavira, para quem a transição vai permitir o enquadramento legal das empresas no sector informal, tornando-as modernas e capazes de prestar serviços de qualidade. 

“Temos estado a assistir a alguns constrangimentos de ordem organizativa em toda a cadeia comercial, sobretudo, nas zonas urbanas, onde surgiram grandes armazéns grossistas e serviços contentorizados de venda de produtos diversos sem as mínimas condições higio-sanitárias exigidas para o exercício da actividade, num total desrespeito ao consumidor”, asseverou.

A par disso, assiste-se à transfiguração ou ao desvio do objecto social das infra-estruturas comerciais e de prestação de serviços mercantis para outros fins, assim como ao surgimento de mercados informais em locais impróprios ou defronte aos armazéns, sem o mínimo de condições.

A ministra do Comércio afirmou ainda que, no comércio externo, se regista o aprovisionamento de bens e serviços no mercado internacional por pessoas singulares e colectivas sem estarem licenciadas e habilitadas para a execução de operações comerciais externas, assim como acções de contrafacção, “dumping” e concorrência desleal, em desrespeito aos comerciantes honestos que querem ajudar a desenvolver o país.

A invasão de estrangeiros em situação irregular no sector, sobretudo no comércio de proximidade (cantinas), o arrendamento ou a sublocação de infra-estruturas, propriedade ainda do Estado, por angolanos a estrangeiros, sem prévia autorização dos órgãos competentes, trespasse dos alvarás comerciais e de outros documentos de licenciamento a terceiros são situações que o sector pretende eliminar. 

O encontro da ministra do Comércio com os comerciantes de Luanda antecede os restantes que se vão realizar em todas as províncias do país.

Novo alvará comercial

O Ministério do Comércio vai apresentar em breve o novo alvará comercial, cuja substituição ocorre de forma paulatina durante algum período. “O novo documento vai conviver com o antigo até à sua renovação completa”, disse a ministra. 

Para tal, o Ministério do Comércio vai proceder a vistorias a todos os estabelecimentos comerciais, tanto das grandes, como das médias e pequenas superfícies. “Só mediante certificação da inspecção comercial será renovado ou não o alvará”, disse. 

Os alvarás comerciais dos armazéns de venda a grosso nas áreas urbanas não vão ser renovados, por se pretender que exerçam a actividade em áreas identificadas pelo Ministério do Comércio e governos provinciais. 

Em Angola, existem vários sistemas de comércio, sendo conhecidos o sistema moderno, exercido, sobretudo nas zonas urbanas, o tradicional, exercido nas zonas suburbanas, o rural e o fronteiriço.