Aos 50 anos da Organização da Unidade Africana, JES diz que " paz e estabilidade da democracia" são determinantes para integração continental

 

Dia de África
Chefe de Estado considera paz fundamental para a integração africana

Fonte: Angop – 26.05.2013 

Luanda -O  Presidente da República, José Eduardo dos Santos, considerou hoje que  a integração do continente africano só poderá ser realizada por fases, assente no primado da paz e estabilidade da democracia e da governação a nível de todos os países.

Esta afirmação do Chefe e Estado angolano está contida, de acordo com  fonte oficial, numa mensagem por ocasião do Dia de África que hoje se assinala, tendo realçado que um dos objectivos mais ambiciosos perseguidos pela União Africana é, sem dúvida, a integração política do continente.

Na missiva José Eduardo dos Santos refere  que volvidos que são cinquenta anos desde a fundação da Organização da Unidade Africana (OUA), hoje União Africana (UA), podemos considerar essa decisão dos chefes de Estado africanos de então como um dos factores mais importantes para a criação de mecanismos para preservar os interesses e concretizar as aspirações mais profundas dos povos africanos em relação à independência nacional, à liberdade ao progresso sócio - cultural e ao desenvolvimento em geral.

A mensagem prossegue num contexto internacional difícil, marcado pela chamada Guerra Fria e caracterização por relações de forças desfavoráveis ao nosso continente, a OUA teve que fazer face a ingerências externas e mesmo a intervenções de potências extrnas, à actuação violenta de mercenários e à instabilidade provocada por golpes de Estado, movimentos secessionistas e disputas violentas pelo poder, com impacto extremamente negativo na vida dos povos.

A OUA mostrou-se à altura dos acontecimentos da época, ao advogar uma posição firme na defesa da independência nacional, da soberania e da integridade territorial dos novos Estados africanos, consagrando o princípio da intangibilidade das fronteiras herdadas da situação colonial.

A solidariedade expressa no apoio multiforme dispensado aos Movimentos de Libertação Nacional, com vista à complexa descolonização do Continente africano e à erradicação do regime racista do “ apartheid”, constituiu sem dúvida um dos momentos mais altos e inolvidáveis da história da nossa organização continental.

 

O chefe de Estado realça ainda que o fim da Guerra Fria e o surgimento de uma nova conjuntura internacional levaram a OUA a refundar-se em União Africana e a adoptar uma nova dinâmica, com vista a apoiar os processos de democratização multipartidária como via de legitimação do poder político e da promoção dos direitos fundamentais do homem, abrindo assim uma nova era da estabilidade e desenvolvimento para os povos africanos.

 Nessas circunstâncias, e tendo em conta o fenómeno da globalização, começaram a efectivar-se os processos de integração sub-regional, para optimizar as potencialidades  de desenvolvimento económico e social, salvaguardando a soberania de cada um dos nossos países sobre os seus recursos naturais para que pudessem beneficiar e dar satisfação às necessidades de progresso e bem-estar dos nossos povos.

A União Africana propôs-se assim salvaguardar a estabilidade política como base indispensável ao desenvolvimento, consagrando o princípio de não reconhecimento de governos instalados por via da violência ou por meios não constitucionais e anti- democráticos.

 Convém realçar que esta medida foi um dos principais factores a impulsionar não só a soberania e integridade territorial dos países africanos mas também os seus processos internos de democratização e de reforço da estabilidade política e social, contribuindo para diluir e reverter o sentimento do chamado “ afro-pessimismo”, que deu lugar a um processo de crescimento sem precedentes, não obstante os desafios com que ainda se confrontam os nossos países para atingirmos os Objectivos do Milénio.

A União Africana, que tem contado com o apoio e a participação da Organização das Nações Unidas (ONU), desempenha hoje um papel fundamental na resolução dos conflitos do continente, fazendo realçar a via pacífica e a diplomacia preventiva como as formas mais adequadas à promoção e preservação dos processos democráticos e de desenvolvimento económico e social.

Concorrendo para a consecução de tão nobre desiderato as comunidades económicas de integração sub-regional têm desempenhado um papel de relevância na promoção do desenvolvimento económico e social sustentado, efectivamente a difusão e preservação dos valores políticos comuns, essencialmente à concertação continental ao mais alto nível.

 Ao assinalar o meio século de existência, a nossa organização continental está, pois, viva e de boa saúde e auguramos-lhe um futuro radioso a favor do progresso e bem estar-dos povos africanos.

Lideres africanos iniciam hoje 21ª sessão da assembleia da organização

Addis Abeba - Os chefes de Estado e de governo da União Africana reúnem-se hoje (domingo) e segunda-feira, em Addis abeba, capital etiope, na 21ª sessão ordinária da assembleia da organização.

Angola estará representada pelo Vice-presidente da Republica, Manuel Vicente.

Segundo o programa, os dirigentes africanos vão realizar um encontro inaugural do mecanismo de supervisão da plataforma de paz, segurança e cooperação para a República Democrática do Congo e a região dos grandes lagos, antes de iniciarem a sua 21a sessão da assembleia. 

A agenda de trabalhos reserva igualmente, no intervalo do meio-dia da 21ª sessão ordinária, uma reunião de alto nível sobre o observatório africano do Sida em África.

Segunda-feira, os chefes de Estado e de governo voltam as instalações da UA para concluir a sessão da assembleia.