Por Maka Angola ,Jjunho 15, 2013
Apesar de Angola ter registado, na última década, uma
das maiores taxas de crescimento económico do mundo, o executivo do presidente
José Eduardo dos Santos tem demonstrado total incapacidade na melhoria do
abastecimento eléctrico de Luanda, que consome 70 porcento da energia produzida
no país. A maioria dos citadinos, instituições públicas e empresas vêm-se
forçadas a recorrer a geradores, alimentados a gasóleo, como fontes
alternativas de energia.
Em Setembro do ano passado, inaugurou-se, em Luanda,
mais um projecto habitacional de média renda para funcionários da Sonangol,
bancários e outros, no município do Cazenga, junto à Frescangol em Luanda. São
mais de 1,088 apartamentos distribuídos por 17 edifícios.
Uma breve investigação do Maka Angola, junto do
referido condomínio, confirmou um dado curioso: a urbanização não tem energia
eléctrica de rede.
Como medida alternativa, o complexo consome energia
eléctrica produzida por oito geradores de 850 Kvas cada. Os gastos mensais em
gasóleo, para os geradores funcionarem, permanentemente, estão calculados em
cerca de US $200,000. Deste modo, a urbanização já queimou em combustível,
desde a sua inauguração, cerca de um milhão e 800 mil dólares para ter energia
eléctrica. Ou seja, desperdiça, mensalmente, mais do que o equivalente ao preço
médio de um apartamento, no valor de US $180,000. Desde Setembro de 2012, o
complexo habitacional terá já gasto o equivalente a dez apartamentos de
qualidade média em área peri-urbana de Luanda.
Os gastos com combustível, quando divididos por cada
apartamento não parecem, à partida, exorbitantes. Equivalem a US $183 mensais
por cada unidade habitacional. No entanto, de acordo com dados oficiais, Angola
é dos países africanos que mais subsídios providencia ao sector de energia,
cobrindo 80 porcento do custo total da tarifa média de produção de
electricidade (US $42/MW).
Segundo uma nota do Fundo Monetário Internacional
sobre a política energética do governo, em 2011, a equipa do presidente José Eduardo
dos Santos gastou mais em subsídios de energia do que “com a saúde e educação
combinados e quase tão grandes quanto as despesas de capital”.
Qual é o efeito de biliões de dólares em subsídios de
electricidade? Esta questão merece outra investigação.
No centro da cidade, edifícios modernos de
escritórios, ocupados por multinacionais, também têm custos elevados de consumo
de combustível para produção de energia eléctrica através de geradores,
variando em média entre US $20,000 e 40,000 mensais por cada prédio. A rede
eléctrica da cidade não os suporta e em Luanda nenhuma empresa consegue
funcionar sem recurso a geradores, dada a falta de fiabilidade da infrastrutura
eléctrica, com constantes falhas, imprevisíveis e por períodos indeterminados.
Nos bairros periféricos de Luanda, sobretudo nos
chamados musseques, onde habita a vasta maioria da população da cidade, em
condições de pobreza abjecta, a situação do abastecimento eléctrico é ainda
mais precária. A maioria dos habitantes recorre a ligações ilícitas e precárias
à rede de distribuição.
Nos musseques, o inconstante abastecimento de
electricidade, de acordo com a sabedoria popular, produziu uma máxima sobre a
refrigeração de alimentos: “Se guardar, estraga”.
Nos últimos anos, a cidade de Luanda tem registado
elevados índices de construção, quer planificada em áreas urbanas e
peri-urbanas, quer desordenada. Ao longo dos anos têm sido criadas várias
comissões presidenciais para o reordenamento urbano, e têm abundado os estudos
sobre o crescimento da cidade.
A pressão demográfica, a especulação imobiliária, a
política de improviso do executivo do presidente José Eduardo dos Santos e a
falta de infraestruturas básicas, como redes adequadas de água, electricidade e
esgotos, assim como vias de acesso, tem gerado graves problemas, transformando
Luanda numa cidade-pesadelo. Sendo uma das cidades mais caras do mundo, Luanda
acumula também, certamente, a infeliz qualificação de ser um centro urbano
absolutamente caótico.
Relativamente ao sector da electricidade, o presidente
aprovou em 2011, através do decreto n.º 256/11, a Política e Estratégia de
Segurança Energética Nacional.
Esse pacote legislativo reconheceu a
inoperacionalidade de cerca de metade da infraestrutura de produção, transporte
e distribuição de energia no país. Identificou, como factores de
estrangulamento do sistema de electricidade, o envelhecimento dos equipamentos
e a falta de manutenção da rede.
Existem vários estudos e planos para Luanda, relativos
a vários sectores, elaborados por consultores externos e aprovados pelo
presidente da República. No entanto, as autoridades angolanas continuam a
ignorar o elemento fundamental para uma melhor estruturação de Luanda e para a
realização de projectos eficazes do ponto de vista urbanístico e económico:
ouvir a opinião e registar as críticas dos citadinos por via do diálogo aberto.
Por exemplo, em 2007, o presidente criou o Grupo
Técnico Ad-Hoc para o Acompanhamento da Revisão do Plano de Gestão do
Crescimento Urbano de Luanda. Esse grupo deveria rever o trabalho da comissão
nomeada para o efeito. Passados dois anos, em 2009, o chefe do executivo, criou
outra comissão encarregue de elaborar um novo plano director para o
desenvolvimento urbano de Luanda. Esta última tinha como coordenador adjunto o
ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República,
general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, um homem da confiança de José
Eduardo dos Santos mas sem quaisquer qualificações em matéria de urbanismo.
As opções sobre o crescimento urbano de Luanda, assim
como os seus custos e as relações custo-benefício, devem merecer o debate da
sociedade. Se o presidente e o seu séquito centralizam todas as questões da
vida nacional, como vontade de um selecto grupo de dirigentes, a sociedade deve
adoptar por uma atitude contrária.
Em última instância, não são os dirigentes quem pagam,
do seu próprio bolso, os US $200,000 mensais para o combustível necessário ao
fornecimento de energia ao condomínio da Frescangol. Também não são as
petrolíferas que pagam os elevados consumos de combustível dos edifícios onde
operam. Estes são custos que acabam por ser pagos por todos os angolanos.
Independentemente do custo, a resposta improvisada à
falta de infraestructura eléctrica através do uso de geradores não constitui
uma alternativa a longo prazo que possa fundamentar o crescimento económico da
cidade.
O executivo, incompetente e sem vontade política para
resolver os problemas dos cidadãos e das empresas, tem preferido assobiar para
o ar, criando comissões que nada resolvem e encomendando estudos sem qualquer
utilidade.
Perante as generalizadas deficiências do abastecimento
energético em Luanda, Norberto Garcia, dirigente do MPLA, chegou mesmo a
aconselhar os residentes e empresários da cidade a que comprassem geradores.
Esta lógica de incompetência governativa e de desinteresse total pelo bem
público deve ser substituída por uma responsabilização efectiva dos governantes
e pela participação construtiva dos cidadãos nas decisões sobre o futuro da
capital (assim como de todas as cidades em Angola). Sem isso, Luanda continuará
a ser, cada vez mais, um caos urbano e uma cidade-pesadelo.
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