Fonte: Televisão Pública de Angola
O Presidente da República, José Eduardo dos Santos,
exonerou, ontem, (segunda-feira), Manuel Miguel da Costa Aragão do cargo de
embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola acreditado
no Reino de Marrocos.
Num outro Decreto, e depois de observado o
procedimento para o recrutamento de juízes conselheiros para o Tribunal Supremo,
previsto pela respectiva Lei Orgânica, o Chefe de Estado, nomeou, para o cargo
de juízes conselheiros do Tribunal Supremo, Manuel Miguel da Costa Aragão,
Cristiano Molares de Abril e Silva, Joel Leonardo, Lizete da Purificação
Veríssimo da Costa e Silva.
Foram ainda nomeados como juizes conselheiros do
Tribunal Supremo João da Cruz Pitra, Augusto Escrivão, Manuel António Dias da
Silva, Valentim Comboio, José Martinho Nunes, e Maria Teresa Marçal André
Baptista Borges.
Igualmente por Decreto Presidencial, e depois de
observado o procedimento para o provimento das vagas de juízes conselheiros
para o Tribunal de Contas, previsto na Lei Orgânica e do Processo do Tribunal
de Contas, o Presidente da República nomeou para o cargo de juiz conselheiro do
Tribunal de Contas Aniceto Miguel da Costa Aragão, Gilberto de Faria Magalhães,
Caetano Francisco Baião e Eva Francisco da Costa Almeida.
Ouvido o Conselho Superior da Magistratura do
Ministério Público e ao abrigo do disposto na Constituição e na Lei Orgânica da
Procuradoria Geral da República, o Presidente da República, José Eduardo dos
Santos, procedeu à nomeação para o cargo de procurador geral adjunto da
República Luis de Assunção Pedro da Mota Liz, Joaquim Elias Marques Júnior,
João Vemba Coca, Inocência Maria Gonçalo Pinto Mendes Adão, João Simão Chapópia
Leonardo, Adão António Pedro, Maria Nazaré Castel Pacavira de Carvalho, e
Pulquéria de Fátima da Silva Van-Dúnem Moreira Bastos.
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