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| O futebolista Brasileiro, Rivaldo Vítor Borba Ferreira, que tinha assinado contrato com o team angolano Kabuscorp, fotografado com algumas crianças |
Fontes: Angop e Jornal de Angola
Luanda - Assinala-se hoje, 12 de Junho, o Dia
Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, em protesto à injustiça que se
encontram muitas crianças, que trabalham longas jornadas, em condições
perigosas e frequentemente expõem suas vidas em risco.
O responsável do Instituto
Nacional da Criança na província do Cunene (INAC) disse ao Jornal de Angola que
tem crescido na província o número de menores que se dedicam à venda ambulante
e que a situação atinge “proporções alarmantes”.
A situação, salientou, ganha maiores proporções em Odjiva e na zona fronteiriça de Santa-Clara e todos os dias há mais crianças na venda ambulante.
Hélder dos Santos referiu ser difícil solucionar de imediato o problema, que tende a propagar-se pela província, por a maioria dos menores interpelados dizerem que são mandados pelos pais.
Grande parte deles, declarou, vem do Cuvelai, mas também da Huíla, principalmente do município da Matala.
Na localidade de Santa Clara, referiu, há um elevado número de crianças em idade escolar que transporta de mercadorias.
O responsável do INAC lembrou que os adultos têm responsabilidades na protecção e garantia dos direitos da criança e que se isso não for assumido se está a contribuir para o aumento da delinquência juvenil e elevação do analfabetismo.
Hélder dos Santos disse que o INAC continua a sensibilizar os encarregados de educação sobre a necessidade de prestarem mais atenção às crianças, que são o futuro do país.
O chefe do Instituto
Nacional da Criança na província do Cunene também salientou a importância
de se reforçarem as acções de sensibilização sobre protecção e observância dos
direitos e protecção das crianças nas zonas rurais, de onde saem muitas delas
para a venda ambulante nos centros urbanos.
Hélder dos Santos disse que
os direitos e deveres da criança continuam pouco divulgados, principalmente no
meio rural, onde os pais dão prioridade ao pasto dos animais em detrimento da
formação escolar dos filhos.
O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil começou
a ser comemorada em 2002, por iniciativa da OIT (Organização Internacional do
Trabalho), com o objectivo de chamar a atenção da sociedade e governos sobre a
importância da implementação da Convenção que estabelece a idade mínima para
admissão ao emprego.
Segundo a OIT, “o avanço na diminuição do trabalho
infantil está mais lento e ficou mais difícil o caminho para erradicar as
piores formas até 2016”.
A OIT alerta que esforços mundiais para eliminar as
piores formas de trabalho infantil estão a perder força, a menos que sejam
incrementados o objectivo de 2016.
Esta meta foi estabelecida em 2006 depois de
constatadas as tendências positivas no relatório global anterior, que sugeriam
que a eliminação das piores formas de trabalho infantil era possível em 2016.
Em Angola, a Associação de Crianças Desfavorecidas de
Angola (ACDA) tem promovido várias acções, com vista a sensibilizar os pais e a
sociedade sobre o apoio e a atenção que devem prestar às crianças desamparadas.
Para celebrar o Dia Mundial, estão a ser realizadas
iniciativas em mais de 60 países com a participação de governos, empregadores e
trabalhadores, organismos das Nações Unidas e outras organizações da sociedade
civil.
Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercida
por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida, conforme a
legislação de cada país.
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