Fonte: Angop/TPA
O Ministério da Administração do Território está a estudar a possibilidade de se criarem, em breve, novas cidades, em Luanda, por formas a tornar célere a resolução dos problemas básicos dos cidadãos.
O ministro Bornito de Sousa disse que, as novas cidades vão poder surgir dos actuais municípios do Cazenga, Cacuaco, Viana e de Belas, assim como os seus respectivos distritos urbanos, estando para depois, a determinação de como é que cada uma delas irá funcionar.
A criação de novas cidades, em Luanda, acaba por permitir uma experimentação do funcionamento que ocorrerá com as autarquias.
Luanda - O ministro angolano da Administração do Território, Bornito de Sousa, aventou hoje, em Luanda, a possibilidade de se criarem, num futuro próximo, novas cidades, por forma a tornar célere a resolução dos problemas básicos dos cidadãos.
O governante prestou estas informações no final de uma reunião que manteve com o governador provincial, directores provinciais e administradores municipais, com o objectivo de partilhar reflexões sobre como serão estruturadas as várias cidades do território de Luanda e como será feita a gestão das unidades urbanas que estão a surgir.
De acordo com Bornito Sousa, as novas cidades poderão surgir dos actuais municípios do Cazenga, Cacuaco, Viana e de Belas, assim como os seus respectivos distritos urbanos, estando para depois, a determinação de como é que cada uma delas irá funcionar.
Com a criação destas novas cidades, disse o ministro, não se altera a divisão político-administrativa.
“A questão que estamos a ver está relacionada com a organização territorial interna, sobretudo, a nível de base, incluindo a participação dos próprios cidadãos, para que se possa resolver, de maneira mais célere e adequada, os seus problemas ”, esclareceu.
Disse que está neste momento em estudo um paradigma dos estatutos orgânicos dos governos provinciais, das administrações municipais e provavelmente os mesmos se estenderão para a organização das comissões administrativas das cidades.
Desta forma, acrescentou, haverá uma melhor clarificação das competências entre os governos provinciais e as cidades, sendo que os governos provinciais ficarão fundamentalmente com as competências de coordenação geral e de supervisão e as cidades terão a função de execução e de resolução dos serviços básicos e prestação dos serviços camarários.
Segundo o ministro, a criação das cidades acaba por permitir uma experimentação do funcionamento que ocorrerá com as autarquias.
Durante o encontro, os participantes estudaram a estrutura da cidade de Luanda e o funcionamento e gestão da cidade do Kilamba, que se prevê culminar com visitas às suas circunscrições.
